DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 557/2024/NUP 22001.099996/2024-19 - IG: 1346159000 - SACC: 1343345
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: INFORMOBILE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com sede na Rua Pedro Gusso, 943, Bairro: Novo Mundo – Curitiba/PR – CEP: 81.050-200, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 00.630.985/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EGEU EMILIO FEIX, procurador, inscrito no CPF sob o
nº 004.295.200-00, RG nº 3.417.969-7 SESP/PR, têm entre si justa e acordada a celebração do presente instrumento, em decorrência do Processo Adminis-
trativo nº 23347.011289.2022-91 – IFMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, autuado sob o nº 017/2023, que resultou na ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 06-17/2023 – IFMS. OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário escolar e mobiliário em
geral, aparelhos de ar, equipamentos eletrônicos e acessórios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência conformidade com o contrato original .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, mediante
as cláusulas e condições a seguir enunciadas FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. A prorrogação de que trata este item é
condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o contratado. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante
celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade
ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. . VALOR GLOBAL: R$ 327.810,00 (trezentos e vinte
e sete mil, oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme
o caso: 22100022.12.362.143.11291.01.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.02.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.03.
449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.04.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.05.449052.2.5409200000.1 22100022.12.3
62.143.11291.06.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.07.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.08.449052.2.540920000
0.1 22100022.12.362.143.11291.09.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.10.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.11.44
9052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.12.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.13.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362
.143.11291.14.449052.2.5409200000.1 13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária
respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - Contratante, EGEU EMILIO FEIX- EMPRESA a Informobile Ind. e Com. de Móveis LTDA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE . Fortaleza 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 587/2024/NUP 22001.120249/2024-49 - IG: 1345914000 - SACC:1343210
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ
sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS,
brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial preventiva
e corretiva na EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a
Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 oriunda do edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência deste
contrato será de 06 (seis) meses após sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco)
meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 999.340,99 (novecentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta reais e noventa e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrarto original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional programática 22100022.12.362.143.11292.01.339039.1.54
49200000.1 Chave reduzida: : 28056. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da
Educação - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 592/2024/NUP 22001.117959/2024-91 - IG: 1345908000- SACC:1343132
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ
sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS,
brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial preventiva
e corretiva na EEMTI WILSON GONÇALVES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 05088/2024
oriunda do edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses após sua
publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) meses, contado a partir do recebimento da
ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
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