DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$  18.000,00 (Dezoito mil reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ CARVALHO - CONTRATANTE - ELANO SIQUEIRA FIUZA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120749/2024 81 IG 1345469
CONTRATANTE: EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, situada(o) na Av. da Abolição, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0071-38, BATU-
RITÉ/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE,CREDE 08 - neste ato representada(o) pelo FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ/MF: 20.189.604/0001-35, com sede à RUA GENERAL CASTELO BRANCO 120 
CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, Município de Município: FORTALEZA Estado: CE CMC: 4557409 ESTADUAL: ISENTO CEP: 60.875-610, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
- SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27746, Termo de Parti-
cipação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/27746 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  9.004,99 (nove mil, quatro reais e noventa e nove 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.5000
0.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRA-
TADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121969/2024 21 IG 1342756
CONTRATANTE: CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limoeiro 
do Norte – CE, CREDE 10 - CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELICIAS DO TRIGO LTDA, com sede na 
Rua Inácio Mendes, 2179, Centro, Limoeiro do Norte - CE, CEP:62.930-000 , Fone: (88) 3423-1882, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.388.203/0001-60, 
doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Josélio Batista dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de Gêneros Alimentícios destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/19277 , Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19277 e Termo de Participação nº 05/2024 , e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( Duzentos 
e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  3.180,00 ( Três 
Mil, Cento e Oitenta e Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20
967.14.339030.50000.0 - 3932 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 - 715914. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA - Josélio Batista dos Santos e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Acevaldo Bessa 
da Silva, 02 - Macilene Amorim da Silva. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112155/2024 04 IG 1343331
CONTRATANTE: EEEP MARIA GILSEDA COELHO TEIXEIRA, situada na rodovia Senador Carlos Jereissati, s/n, km 58, distrito Basílio, MUNICÍPIO 
de Palmácia(CE), CREDE 08 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. 
ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, com sede na Avenida Washington 
Soares, 9466, CEP: 60.843- 278, inscrita no CNPJ sob o nº 32.033.349/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela(o) 
JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para serviço de translado de passageiros, incluindo pacote turístico 
rodoviário para 38 pessoas, com serviço de bordo, alimentação e água, ingressos/voucher para serviços turísticos com atrativos culturais e religioso, serra e de 
sol e praia, passeio de barco, com contratação de Guia de Turismo local registrado no MTUR por meio do CADASTUR, no mês de novembro de 2024, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24336, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24336 e Termo de Participação nº 2024/0018, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia/