DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (cento e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 47.910,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e dez reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA - JAMAL MAIA
BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - RIVERSON FERREIRA RODRIGUES 2 - FERNAO DE LA ROCHE D ANDRADE SAMPAIO, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220010080247/2024 41 IG 1336907
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, situada(o) na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 5888, bairro Olho D’água - Maracanaú/CE, CREDE
01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo da Silva
Lima CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO, com sede na Rua Raimundo Bonifácio da Silva, CEP: 61.946-115, Fone:
85 9 8134-8094, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luis Halberto
Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14942, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14942 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.386,83 (quatro mil trezentos
e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo da Silva Lima CONTRA-
TADA - Luis Halberto Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Felipe de Aquino Lima 2 - Ana Lucia Florencio Beserra, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118925/2024 14 IG 1344962
CONTRATANTE: Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro
Iratinga-,CREDE 02 - Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede na Rua 70, 767, Jereissati II, Pacatuba
CEP: 61814-300, Fone: (85) 98768-1393, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros para Conservação e Reparos de Bens
Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27008 e Termo de Participação nº 20240037, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27008 e Termo de Participação
nº 20240037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
8.000,00 (Oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.
06.339039.1.5009100000.0 - 8843 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alexandra Maria Araújo de
Sousa CONTRATADA - Edilane dos Santos e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ VILAMAR GOMES VIANA, 02 - JOSÉ CLEITON SOUSA RODRIGUES
. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1107260/2024 13 IG 1341964
CONTRATANTE: EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELE, situada(o) na Rua Monte Cristo, Nº 177, Bairro Aerolândia,
Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0542-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA -ME a, com sede na Rua PV PAPOCO, nº
56 – Cep: 61967000, Fone: (85)98560-9937, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36135623000119, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 2024/01820, Termo de Participação nº 2024/16, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/01820 e Termo de Participação
nº 2024/16, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentas e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 41.394,05 (quarenta e um mil e
trezentos e noventa e quatro reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO
CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA - ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS VALDIVINO DA SILVA
NETO 2 - REGINA VALERIA FARIAS TENORIO. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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