DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094470/2024-34/ IG: 1344644
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, estabelecida
à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000, Telefone: (88) 35442921, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhora
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES
DO SITIO MALHADA, situada no Sitio Malhada, S/N, Ponta da Serra, município de Crato/CE, Cep 63.138-000, inscrita no CNPJ: 45.690.953/0001-67,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Públicanº 20240002 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO
FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCUS HEVERTON PEREIRA, 02- DAGMAR RODRIGUES. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11149.612024/17/ IG: 1344668
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antonio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/
CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº º 24.278.025/0001-10, com sede localizada na Rua Professor Anacleto nº 26 A – CEP: 60.450-360 - Parquelândia - Fortaleza – CE, representada neste ato
pela Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na na Cotação Eletrônica nº 2024/25336 e Termo de Participação nº20240017, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a na Cotação Eletrônica nº 2024/25336 e
Termo de Participação nº20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/25336 e Termo de Participação nº20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Catarina/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.088,00 (DOIS
MIL E OITENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.3390
39.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCA
MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114116/202-43/ IG: 1342567
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEM José Matias Sampaio, situada(o) na Rua Manoel Inácio Bezerra, 49 Centro – Brejo Santo – CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Napoleão Gomes
de Sousa CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av Antonia Ambrosio Basilio Alves, nº 254, Caba-
ceiras,Brejo Santo/CE CEP:63.260-000, Fone: 88 981431541, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 014/2024 e Termo de Participação nº 2024/25025, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 014/2024 e Termo de Participação nº 2024/25025 e Termo
de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2024 e Termo de Participação nº
2024/25025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.492,50 (dez mil, quatrocentos e noventa
e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339
030.50000.0 - 28066 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE – CICERO
SAMUEL DE SOUSA LUNA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDUARDO CAROLINO, 02- ÉRICA PEREIRA. Fortaleza, 16
de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102629/202400 - IG - 1337480
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Professora Francisca Linhares de Sousa, situada na Avenida 23 de junho, s/n, Bairro Jabuti, Cidade Eusébio/
CE Cep 61.766-720, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor
Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: K M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Eliezer Gois, nº 110 Bairro Parque Soledade,
Município Caucaia – CE, CEP 61.603-180, Fone: (85) 996004600, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros
Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21092, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21092 e Termo de Participação
nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação
D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 18.096,00 (Dezoito Mil, Noventa e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura
Filho - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Marcílio Lima da Silva - TESTEMUNHA 02 - Allison
Nogueira Diogenes - Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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