DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114287/2024 62 IG 1344469
CONTRATANTE: EEM CAMILO BRASILIENSE, situada(o) na Rua Rosa Florêncio nº 236, Distrito Antônio Diogo, Município Redenção – Ceará,
CREDE 08 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Ticiane Farias
Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, Rua 104, Conjunto da COHAB, nº 73, Bairro
Urbano Teixeira, Município Itapipoca – Ceará, CEP: 62.501-065, Fone: (85) 99782-2621, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67,doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pela Rita de Kassia dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25137 e
Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25137 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Redenção – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta dias) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.956,00 (três mil, novecentos e cinquenta
e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039
.50000.0 – 4934. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre
CONTRATADA - Rita de Kassia dos Santos e TESTEMUNHAS: 01 - Ruthe Maria de Lima Silva, 02 - Brena Kercia Felix de Lima. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031230/2024 29 IG 1343359
CONTRATANTE: EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, situada(o) na Rua São Raimundo nº 199 – Bairro: Nossa Senhora das Graças
– Pirambú, Municipio de Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0413-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo(a) sua Diretora Geral, Sr(a) Klecia Maria Mesquita de Sousa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede
na Rua Jaime Assis Henrique nº 134 – Centro - Amontada-CE, CEP: 62.540-000, Fone: (88)3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/10504, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10504 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.105,30
(Vinte e três mil e cento e cinco reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Klecia
Maria Mesquita de Sousa CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA, 02-IVONEIDE
MARIA PEREIRA DE SOUZA. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108241/2024 12 IG 1345085
CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGÍLIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO,
PEREIRO – CE, CREDE 11 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL
COOPERCENTRO, CNPJ: ., inscrita no CNPJ sob nº, 32144817/0001-20 com sede à SÍTIO CARNAUBINHA DO FAE, Nº SN, Bairro Zona Rural, Muni-
cípio de Quixelô/CE , representado neste ato pelo(a) Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº003/2024 FORO: PEREIRO – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos
e sessenta cinco dias (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 53.550,00 (Cinquenta três mil quinhentos e
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339
030.55200.1 - 715914. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO
CONTRATADA - LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ALLAN FRANÇA ARAÚJO 2 - JULIANA MARTINS DE MOURA, 16
de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120471/2024 41 IG 1345577
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO, situada(o) na Rua Bernardo Afonso
de Farias, nº 2011, bairro Pereiros, Ipu – CE, CREDE 05 - CEP: 62.250-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0377-11, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: F. L. L.NETO LTDA, com sede na Avenida Presidente
Castelo Branco, SN, Centro, município de Pires Ferreira - CE, CEP: 62.255- 000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/27646, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27646 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
120 (Cento e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.747,97 (Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339030.50000.0 - 8889 . DATA DA
ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA - FRANCISCO LISBOA
LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS 2 - FRANCISCA CLEIDE ALVES PEREIRA, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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