DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.112,00 (NOVE MIL CENTO E DOZE REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 3934.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Romeu dos Santos Sousa CONTRATADA - Francisco Elder
Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 01 - THIAGO LEITE GALVÃO , 02 - TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070009/2024-96/IG-1343319
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO
, situada(o) na estabelecida à Rua TENENTE EUFRASIO, nº133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0079-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA
CONTRATADA: EMPRESA A. M. SANTOS LTDA, com sede na RUA JOAO ALVES DE SOUSA, município de PACUJA/CE, CEP: 62.180-000, Fone:
(88) 9262-6549, inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ALINE MENDES
SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26015, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26015, Termo de Participação nº
20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26015 e Termo
de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário
Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA
PIMENTA - CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Erinaldo Ponte Sousa, 02- Miguel Angelo Lopes
Agostinho. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110623/2024-06/IG-1341966
CONTRATANTE: ) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 – Centro– Eusébio - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela CINTIA DA SILVA FERREIRA CONTRATADA: a MARIA
LEIDIANE CAMELODONASCIMENTO, com sede na Rua 105C, 150 – Acaracuzinho – Maracanaú - Ceará, CEP: 61.920-210, Fone: 85 99434-5466,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA LEIDIANE CAMELO
DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA MERENDA ESCOLAR, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23887, Termo de Participação nº 2024/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23887eTermo de Participação nº 2024/0031, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.387,20
(vinte e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CINTIA DA SILVA FERREIRA-
CONTRATANTE –MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MONICA MARIA OLIVEIRA DA
SILVA, 02-VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114485/2024 26 IG 1345426
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom
Lino, 156 – Centro, CEP: 62.900-009, no município de Russas - Ceará, CREDE 10 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Coordenadora em substituição, JARLENICE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: NZ CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com sede na Rua Gustavo Sampaio Nº 722 Bairro Parquelândia, CEP: 60.455-001 - Fortaleza Ceará, Fone: 85 9.8839 1526, inscrita no CNPJ
sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Empresário NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para executar os serviços da reforma do banheiro masculino, jardi-
neira e bancos do jardim do prédio da Crede 10 Russas, destinado a atender as necessidades da Crede 10 Russas nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/25242 e Termo de Participação nº 202400020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25242 e Termo de Participação nº 202400020, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 29.153,71 (vinte e nove mil cento e cinquenta e três reais e setenta e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JARLENICE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - NAZARENO LEÔNCIO
ALBUQUERQUE e TESTEMUNHAS: 01- MARIA FABIANA ESTANISLAU , 02 - FREDMAR LIMA DA SILVA. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063276/2024 15 IG 1337555
CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, situada na Rua João Facundes Bonfim, n° 260, Bairro: Centro,
Município de Independência/CE, CEP: 63.640-000, CREDE 13 - Telefone: (88) 3675.1347 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0742-42, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: HAELE
COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA, com sede na Rua PLACA JOSE PEREIRA, Nº S/N, Bairro: SERENO DE CIMA, CEP: 62.755-000,
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