DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
Fone: 85-9724-7390, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA
LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos alunos
da EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09927, Termo de Participação nº 2024/0022,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/09927, e Termo de Participação nº 2024/0022 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.399,00 (Três Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA - FRANCISCA LEILIANE SOUSA
LOPES e TESTEMUNHAS: 01- Luis Alan Rodrigues , 02- Priscila Alves Fonseca. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098404/2024 33 IG 1342112
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, estabelecida à
Av. Demétrio Menezes, nº 130, Bairro: Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP 60356-552, Telefone (85) 3101-4924, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0477-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara
Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO
JOSÉ - COOPASJO, situado à Rua Ana Moreira Nº 1565 - Genipabu – Caucaia – CE – CEP: 61616 –200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03,
representado neste ato pelo(a) Sra. Jaqueline da Silva Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 04/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.791,00 (sete mil, setecentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA - Jaqueline da Silva Oliveira e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA REGINA DA GUIA TORQUATO, 02 - MAYANNE FERREIRA LIMA. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108092/2024 83 IG 1345132
CONTRATANTE: EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida à Rua PEDRO AMÉRICO ALVES, nº0, Bairro
ALTO DOS MAIA, Município de PIQUET CARNEIRO/CE, CEP 63.605-000 Telefone (88 3516-1261), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA:
COOPAGRI – COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DE PIQUET CARNEIRO LTDA, de Extrato de
CAF/DAP Pessoa Jurídica CE 012023.02.000001396CAF, situado à Rua Jose Victor Machado, n.º 0, município de Piquet Carneiro/CE, CEP 63.605-000
inscrita no CNPJ sob n.º 40.034.106/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Rivanildo Alves dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 150(CENTO E CINQUENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E ... VALOR GLOBAL: R$ 158.226,73
(CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 – 487414. DATA DA ASSINATURA: 11
de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - Rivanildo Alves dos Santos e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO 02 - CAYO MIRANDA DE ANDRADE. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120910/2024 16 IG 1345474 1345474
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na
Rua Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua
Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: EMPRESA CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA, com sede na
Rua Nenem Borges, nº 481, Sala 01 altos, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99966-3468, inscrita no CNPJ sob o nº 00.483.631/0001-09, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Alan Delbert Dias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27801, Termo de Participação nº 20240008, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/27801 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023 Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.431,00 (Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Um Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 8884.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Jeane de Noronha CONTRATADA - Alan Delbert Dias e
TESTEMUNHAS: 01- Sâmila Rodrigues de Oliveira. 2. Layele Lima de Sousa. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110243/2024 63 IG 1343771
CONTRATANTE: EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, CREDE 14 -
Mombaça - CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Maria
Barbosa Passos CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, CEP:60.110-140, Fone: (85)9 9630 - 5890, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do
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