DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR,
E AR CONDICIONADO TIPO JANELEIRO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23882/2024, Termo de Participação nº 18/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
23882/2024 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (CENTO E VINTE) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 110 (CENTO E DEZ)
DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.049,52 (Hum mil e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA:
11 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS:
01- CAYO MIRANDA DE ANDRADE. 02 - ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001078466/2024 29 IG 1341449
CONTRATANTE: CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE BENFICA situado na AV.CARAPINIMA. Nº 2200. LOJA 140, BAIRRO BENFICA,
CEP 60015 - 290 FORTALEZA/CE - inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0811-09 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela
DIRETORA SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: L&E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, com sede na R. Romeu Martins,
Nº 855, LJ 1-1 PV, CEP: 60.420 -720, bairro Montese, Fortaleza, CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.564.731/0001-20, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela Sra. ÉRIKA KALINKA GUIMARÃES PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pres-
tação de serviços para FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20987, Termo de Participação nº
2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/20987 e Termo de Participação nº 2024/0006 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (Trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.580,00 reais (Hum mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 11 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA - ÉRIKA KALINKA GUIMARÃES
PEREIRA e TESTEMUNHAS: 01-IANY MANCO ROSA 02- KARLA YANARA BARBOSA SIMIAO. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108997/2024-53/IG-1339105
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO, situada na Rua
31 DE MARÇO, nº 99, Bairro Centro, Município de Madalena/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0314-38, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela representado Pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
com sede na AV JAIME ASSIS HENRIQUE, Nº 134 –CENTRO- CEP: 62.540-000– AMONTADA-CE, Fone: (85) 997710608/ 85- 998520028, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1.
Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 04, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20230024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Madalena, Ce. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.673,90 (dez mil seiscentos e setenta e três
reais e noventa centavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209142020 22100022.12.362.143.20967.10
.339030.55200.1 - 714926 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucinio Barbosa de Sousa - CONTRA-
TANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ITACIOLA MOTA PINHO, 02-ANTONIA MARCIA MEDEIROS PINHO.
Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123776/2024 13 IG 1344025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à Rua
Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, Município de Russas /CE, CREDE 10 - CEP: 62.900- 000, Telefone: (88) 3411-2132, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.954.514/0229-51, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, Márcia Freire da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO– COOPADES, CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73 Localizada à Vila Cacimba Funda,
Zona Rural Aracati/CE, CEP: 62.800-000, representada neste ato pela Sra. Ana Gabriela Costa Reis. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024 0001 o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alte-
rações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/20326 FORO: Russas /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de Trezentos e sessenta e cinco dias ( 365), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 47.889,15 (quarenta e sete mil
oitocentos e oitenta e nove reais e quiser centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Márcia Freire
da Silva CONTRATADA - Ana Gabriela Costa Reis e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Rogério da Silva Diele 2 - Karine da Silva, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115546/2024 72 IG 1345606
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, situada na Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Pira-
cicaba, Município Santa Quitéria/CE, CREDE 07 - CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo diretor geral Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede
na Rua Três, nº 22, Bairro Canindezinho, Município Fortaleza/CE, CEP 60.731-496, Fone (85) 98620-4940, inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001- 54,
doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento
Fechar