DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18701, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18701 e Termo de Participação nº
20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação
em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENCO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KETILA STHEFANE
DA SILVA, 02-PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114433/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1342458
CONTRATANTE: A(O) (O) EEMTI NAZARÉ SEVERIANO, situada(o) na Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Elânia Maria da Costa
Araújo CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel , 64 – Guagirú – Caucaia-CE, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 9.8121-3586,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço
da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/25377, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25377, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25377 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTANA DO ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.181,66
(quatro mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELANIA MARIA DA COSTA
ARAUJO - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENCO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA DAIANE PEREIRA
DA SILVA, 02- JOAO VITOR AMANCIO DE ARAUJO. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046074/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1332865
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor
Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, com sede na Rua Paulino Barroso, Nº 1711, Centro da
cidade de Canindé, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 3343.1472, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar 2024 - BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/05722, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05722, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05722 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$50,40 (Cinquenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: RUTENIO CLEBER MENDONCA VIEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-KAROLINE ANDRADE JUCA ALVES, 02-LEISE SARAIVA SILVA. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116278/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1344089
CONTRATANTE: A EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25 de Maio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Município
de Madalena/CE, inscrita(o)no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral Srª
Antonia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 45.494.394/0001-10, com sede na Avenida Bulevar
I, Conjunto São Cristóvão, nº 453, Jangurussu, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.866-280, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Srª Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26602, Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26602, Termo de Participação nº 19/2024 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26602 e Termo de Participação nº
19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$2.580,00 (Dois mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIA AGLAISA RICARDO
CIRINO - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marília Cirino Severo, 02- Sílvia Helena Ferreira
Cruz. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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