DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/25624 e Termo 
de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25624 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da Publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  8.000,00 (oito mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 24114.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE – Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA - Carlos Henrique Gomes Marinho e TESTEMUNHAS: 01- MANOEL 
ARTEMIO SILVA DE MESQUITA , 02 - FRANCISCA PAIVA MORORO. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075916/2024-21/ IG: 1340724
CONTRATANTE: A Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, situada(o) na Rua Santo Antonio, 134, Centro, Monsenhor Tabosa - CE, CEP: 63780-000, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0728-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Mosa Teixeira Frota 
Almeida CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, com sede na Rua Júlio Lima, Nº 1000, bairro Centro, CEP: 63.700-133, fone: (88) 99714.9630, 
inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/16992 e Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16992 e Termo de Participação nº 2024/003 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16992 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.513,25  (trinta e quatro mil, quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634 – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Mosa Teixeira Frota Almeida - CONTRATANTE – Enioeldo Fernandes Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Antonio Thiago Frota Melo, 02- Antonia Ravena Magalhães Soares. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044514/2024 85 IG 1339449
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais, 
nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CEP 63.220-000, Telefone (88)3547-1901, CREDE 19 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Almeida da Silva CONTRATADA: CICERO 
APOLINARIO DA SILVA, residente na rua Raul Milton de Melo, n.º 59, Caririaçu/CE, CEP 63.220-000, RG nº 2018302588-6, CPF nº 441.699.733-
72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  6.095,00 (seis mil, noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José 
Almeida da Silva CONTRATADA - Cicero Apolinario da Silva e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Helysson Rodrigues Silvestres 2 - Maria Célia Pereira 
Vanderlei 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120589/202470 - IG - 134395
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES 
DANTAS CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, com sede na RUA RAIMUNDO BONIFACIO DA SILVA Nº 124, 
MARANGUAPE-CE, CEP: 61.945-115, Fone:(85) 98134-8094, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr LUIZ HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05855, Termo de Participação nº 
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/05855 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$  
4.231,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES DANTAS 
- CONTRATANTE - LUIZ HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - José Rondinelles Silva do Nasci-
mento - TESTEMUNHA 02 - Maria Aryadne da Costa Lima - Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079809/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1342082
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, estabelecida à Rua AVENIDA 
CORONEL FRANCISCO LINHARES, nº S/N, Bairro CENTRO, Município de CARIDADE/CE, CEP: 62.730/0000 Telefone ( 85 ) 3324 - 1336, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: AGRICULTORA INDIVIDUAL RUTIANE MARREIRO SALES, inscrito sob