DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 113.083,10
(cento e treze mil e oitenta e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Rita Mônica Teixeira Ribeiro, 02- Maria Luzandir dos Santos. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114827/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1343672
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, situada na Av. Professora Machadinha Lima – 1381, José Rosa, Crateús, CEP 63.708-690, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ANTÔNIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO CONTRATADA: ZENAIDE
TEIXEIRA LOIOLA – ME, com sede na Noberto Ferreira de Sousa - Nº 629 A, Bairro São Vicente, CEP. 63.700-001, Fone: (88) 3691-5647, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 41.575.325/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (FESTIVIDADE E HOMENAGENS),
destinado a atender as necessidades das ações na realização de Festividade e Homenagens, assim atendendo às demandas da CREDE13 – CRATEÚS-CE,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica de nº 2024/25296, Termo de Participação nº 0010/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica de nº 2024/25296, Termo de Participação nº 0010/2024 e Termo
de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica de nº 2024/25296 e Termo de Participação
nº 0010/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
19.396,00 (dezenove mil e trezentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 122100022.1
2.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884 - MAPP - 800. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Valdenir Rabelo
De Araújo - CONTRATANTE – Zenaide Teixeira Loiola – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Tallyson Tomé Costa, 02- João Paulo da
Silva Sousa. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111518202486/PRE-RESERVA : 1342092
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROF. MARIA MARGA-
RIDA DE CASTRO ALMEIDA, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 11.977.190/0001-18, representado
neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços Contábeis
para a Escola., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21196, Termo de Participação nº 30/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21196, Termo de Participação nº
30/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21196 e Termo
de Participação nº 30/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS , CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e
TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ARIELLA BEZERRA DA SILVA , 02-FAGNER DE PAULO SANTOS. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105763202454/PRE-RESERVA : 1342062
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, Município de Maracanaú/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-
08, neste ato representado pelo Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22336
e Termo de Participação nº 2024/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22336 e Termo de Participação nº 2024/0029 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22336 e Termo de Participação nº 2024/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 09
DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha , CONTRATADA-Otacilio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS
01-Gessivan Agostinho do Vale , 02-Leyciane de França Alves. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110801/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1344784000
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque,
S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS
LTDA, com sede na Rua Três, Nº 22, Bairro: Canindezinho, CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98620-4940, inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇO DE COPOS TÉRMICOS E TOALHAS PERSONALIZADOS EM FAVOR DA SEFOR 3, nas condições
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