DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria Silveira e Freitas , CONTRATADA-KARINA DE MATOS MAUÉS ANDRADE e TESTEMU-
NHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080824/2024-63/PRÉ-RESERVA: 134470600
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município
de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA
LTDA, com sede no Sit. Garapú, Sn, Zona Rural, Condé - PB, CEP:58.322-000, Fone:83- 9.9336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-
64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Edson Nascimento de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15037, Termo
de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/15037, Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15037 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300
(trezentos) dias, contado da sua publicação em diário oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE – Edson Nascimento de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02- ALYNE LUCAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112048/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1344825
CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS situada na Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA:
FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, com sede na Rua Jose Pires Chaves, nº 909, Centro Uruburetama- CE CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9915-24671,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÁGUA EM GARRAFÃO 20L nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/24323 e Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24323 e Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24323 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.388,80 (seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 – 1281. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Ivan Barreto Pontes - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- José Silva Ribeiro, 02- Jerry Adriano Braz Amorim. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116573/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1342894
CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, situada(o) na Av. Prof. Machadinha Lima, 1381 – José Rosa –
Crateús/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0151-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Valdenir Rabelo
de Araújo CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, com sede na Camocim - CE, CEP: 62400-000, Fone: (85) 8452-8267/(88) 9806-6331, inscrita no
CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra.(a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiro - Serviço de Hotelaria - Hospedagem, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 16051/2024 e Termo de Participação nº 017/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 26051/2024 e Termo de Participação nº 017/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26051/2024 e Termo de Participação nº 017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de no prazo de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE – Camila Alves Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João
Paulo Da Silva Sousa, 02- Francisco Tallyson Tomé Costa. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098826/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1343847
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, estabelecida
à Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60750-020, Telefone (85) 3101-2979, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0523-
54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA
FARIAS NUNES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ –
COOPASJO, situado à Rua: Ana Moreira, n.º 1565, Bairro: Genipabu, Município de Caucaia/CE, CEP: 61616-200, Telefone (85) 98532-0234,inscrita no
CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
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