DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24368, Termo de Participação nº 0024/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22629, Termo de Participação nº 0024/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24368 e Termo de Participação nº 0024/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340
(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$8.880,00 (OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA -
CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02- MAISA
MARTINS DA SILVA. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104464/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1342822
CONTRATANTE: A E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, situada (o) na Rua Cel. José Silvestre, nº 760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/
CE, Telefone (88) 3677-4267, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0102-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Sr. (a) Diretor(a) Geral DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Rua General Castelo Branco 120 Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO - DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22567, Termo de Participação
nº 20240005,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/22567, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/22567 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação no diário oficial do estado CE.. VALOR GLOBAL: R$398,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: DARNON MICHEL SILVA AMORIM - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA, 02- FLAVIO SALES TRAJANO. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106090/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1344641
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK, situada(o) na Rua Aida Balaio Nº 38,Bairro Vicente
pinzon Município de Fortaleza/CEinscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0447.69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo diretor(a) Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DAGRANDE FORTALEZA - COOPAFORT,
situado à Rua Estrada da Urucutuba, n.º S / n , município de Caucaia, CE CEP: 61 .659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2024 FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 131.063,60 (Cento e trinta e um mil sessenta e três reais
e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1
– 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: VIRGINIA
VILAGRAN PINHEIRO - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNA GERMANA
REGES DE OLIVEIRA, 02- GLAUBER PESSOA DE ARAUJO. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104566/202-41/PRÉ-RESERVA: 1342284
CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, situada na Travessa Luiz Almeida da Silva, S/N, bairro Planalto Santa Tereza, Solo-
nópole/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Caio
Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Vital Brasil, n.º 776 - Bonsucesso - Fortaleza - Ceará
- CEP: 60.541-705, inscrita no CNPJ 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Henrique de
Matos Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 13/2024, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº 13/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da Publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$853,20 (oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 19288. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CAIO EDER SANTIAGO LOPES DE SOUSA - CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE
DE MATOS CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LAIS ADRIANO NORONHA, 02- FRANCISCO GEANCARLOS FERREIRA
DE ARAUJO. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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