DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062784202478/PRE-RESERVA : 1345746
CONTRATANTE: A EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0658-47, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr.
PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.698.775/0001-82, representado neste ato
pelo Roberto Dias Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, DA FACHADA, DE TRÊS SALAS DE AULA, DO FORRO DA GESTÃO E REFORMA ESTRUTURAL DE PILARES, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21997 e Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21997 e Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21997 e Termo de Participação nº 12/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a),
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.814,94 (oitenta e nove mil
oitocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.11292.13.339039.54400.1 - 28099 (2024) . DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA , CONTRATADA-ROBERTO DIAS NETO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ROMÁRIO PEREIRA LÔ ,
02-LEONARDO DE BRITO OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103845/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1343782
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante , situada na localidade estrada de
todos os santos - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0840-43, S/N NO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE (88) 3737-5004,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, CEP: 60.150-161, Fone: (85)-98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 11.977.190/0001-18 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de itens de expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23639 e
Termo de Participação nº 20240014 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/23639 e Termo de Participação nº 20240014, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23639 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) DIAS, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0-7805. DATA DA ASSINATURA: 11
de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JADSON RODRIGUES DE SOUSA, 02-COSMO MAURO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108716/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1343890
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR
CIDRÃO DE OLIVEIRA, situada na Vila de Marrecas, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Telefone (88) 99749-9193, Estado do Ceará, CEP 63.660-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira
CONTRATADA: COOPESQUI - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS LTDA, situado
à Rua Dondon Feitosa, 1385, sala 02, Nova Aldeota, município de Tauá-CE, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado
neste ato pelo Sr. Antonio Cicero Marques Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2024/0002 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.103,00 (Treze mil, Cento e Três reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20320. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE – Antonio Cicero Marques Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edivanio
Rodrigues de Souza, 02- Francisca Maria Ferreira da Silva. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099955/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1342459
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SEDUC/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, situada à Estrada de
Aracatiaçu, S/Nº, Fazenda Santo Inácio, distrito de Juá, zona rural, município de Irauçuba/CE, CEP: 62.620- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0024-
11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora geral, a Srª Maria Edlene Vasconcelos Fernandes CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, com sede na AVENIDA: SANTOS DUMONT, Nº 1687,
SALA 07, BAIRRO: ALDEOTA, FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822.2542 , doravante denominado CONTRATADA, representada neste
ato pela a SR. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE
TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24510 e Termo de Participação nº 2024/0010,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24510
e Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/24510 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
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