DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 10 
de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Edlene Vasconcelos Fernandes - CONTRATANTE – André Luis Melo Do Nascimento – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria da Conceição Siqueira, 02- Bruno Garcia Barreto. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112170202444/PRE-RESERVA : 1345525
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0639-84 ,neste ato repre-
sentada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES, inscrita no CNPJ nº 30.595.666/0001-09, neste 
ato representada pela Sr. JOSÉ FERNANDES DE SALES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de 
Participação nº 14/2024 a e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 10/2024 
e Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento de AQUISIÇÃO 
- SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 
14/2024e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho 
de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.776,37 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 
14 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO RENER DA SILVA , CONTRATADA-JOSÉ FERNANDES DE SALES 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115010/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1344450
CONTRATANTE: A EEM CAMILO BRASILIENSE, situada(o) na Rua Rosa Florêncio nº 236, Distrito Antônio Diogo, Município Redenção – Ceará, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Ticiane Farias Marreiro Silveira 
Alexandre CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, Rua General Castelo Branco, nº 120, Bairro Cidade dos Funcionários, 
Município Fortaleza – Ceará, CEP: 60.822-040, Fone: (85) 99975-1011, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001- 35,doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25424 
e Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/25424 e Termo de Participação nº 19/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25424 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta dias) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 – 4934. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ruthe Maria de Lima Silva, 02- Brena Kercia Felix de Lima. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104496/2024-06/PRÉ-RESERVA: 1343373
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida à avenida Rui Barbosa, nº 
2.000, bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.115-221 Telefone (85) 31017920, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo KM 04, Toco, 
bairro Urucutuba, município Caucaia/CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de 
Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a Chamada Pública COEP Nº 2024/21678, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública COEP Nº 2024/21678 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.229,40 (quarenta e três mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE . DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Renata de Abreu 
Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edivar Monteiro da Silva, 02- Rejane Chaves Campos. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123380/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1343373
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida à avenida Rui Barbosa, nº 
2.000, bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.115-221Telefone (85) 31017920, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, situado à Rua 19 , n.º 70 A, residencial Santa Marta, bairro Senador Carlos Jereissati , município de 
Pacatuba/CE, CEP 61.814-516 inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 
COEP Nº 2024/21678, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas 
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA COEP Nº 2024/21678 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.