DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 24.483,55 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Marcileir Nepomucena
Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edivar Monteiro da Silva, 02- Rejane Chaves Campos. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111309/202-43/PRÉ-RESERVA: 1342899
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR CESAR CAMPELO, situada(o) na 717, N 164, 3° ETAPA, CONJUNTO CEARA, FORTALEZA-CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO
CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, com sede 48.977.304/0001-30, com sede à Rua(Av) Senador Pompeu, 319, sala 02
Bairro Centro, CEP: 63.100-080, Município de Grato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VINICIUS BARBOSA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/24962, Termo de Participação nº 2024/36, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24962, Termo de Participação nº 2024/36 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22405 e Termo de Participação nº 2024/35, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (CENTO E OITENTA) dias corridos, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE – VINICIUS BARBOSA PINHEIRO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS, 02- MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124331202442/PRE-RESERVA : 1344941
CONTRATANTE: O CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, Limoeiro do Norte – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, neste
ato representada pela diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA EPP, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Limpeza
e Produção de Higienização e destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/20992 , Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20992 , Termo de Participação nº 07/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20992 e Termo de Participação nº 07/2024 , e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Limoeiro do Norte – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
1.293,24 (Um Mil Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27986 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Nogueira da Costa , CONTRATADA-Felipe Lima Soares e TESTEMUNHAS 01-Francisco Acevaldo
Bessa da Silva , 02-Macilene Amorim da Silva. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118748/2024-76/PRÉ-RESERVA: 1345448
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, situada na Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito
Ponta da Serra, município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Antonio Luiz
dos Santos, CEP:63.150-000, Fone:(88)3511-6208, inscrita no CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. Cícero Raonny Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviço
para MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/26956, Termo de Participação n°2024/0014, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/26956, Termo
de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n°
2024/26956 e Termo de Participação nº2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publi-
cação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0
1.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE –
Cícero Raonny Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araújo, 02- Jessica Marques
da Silva. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109643/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1345380
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMTEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO
MAGALHÃES DE ALMEIDA, estabelecida à Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP:62990-000, Tele-
fone (88) 3435-1078, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0221-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Élida Bezerra Costa. CONTRATADA: MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA, situada no vilarejo Curupati Irrigação, S/N, no município
de Jaguaribara, CEP:63490-000, inscrita no CPF sob n.º033.813.513-89, representado neste ato pela própria Sra. Marineide de Almeida Silva. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
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