DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 2024/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0003/2024 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$19.071,50  (dezenove mil e setenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIDA BEZERRA COSTA - CONTRATANTE – MARINEIDE DE ALMEIDA 
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Victor Emanuel Freitas Matias, 02-Maria Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100378/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1340922
CONTRATANTE: A EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, situada(o) na RUA MARIA FERREIRA, 150, Pajuçara – Maracanaú – CE, CEP: 
61.932-810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0225-28 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) RENATA 
MORAIS DA COSTA CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Três Nº 22, Canindezinho - Fortaleza-CE / CEP: 
60731-496, Fone: (85) 98620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por 
Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços Gráficos e Editoriais, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº2024/20553, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº 2024/20553 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº07/2024 e Termo de Participação nº 2024/20553, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a)publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e 
vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$5.195,00 (cinco mil e 
cento e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.
50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: RENATA MORAIS DA COSTA - CONTRATANTE – CARLOS 
HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELIANE DOS SANTOS DA CUNHA, 02-FRANCISCA LIDIANE FERREIRA 
SARAIVA. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114875/2024-04/PRÉ-RESERVA: 1343657
CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, por meio da EEEP Dom Walfrido Teixeira Vieira, situada na Av. Dr. Paulo de Almeida 
Sanford, S/N, parque Silvana, no munícipio de Sobral/CE, CEP: 62.040-270, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0110-89, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. DANIELA VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, com sede na Rua General Castelo Branco 120 Cidade Dos Funcionários, CEP: 60.875-610, Fone: (85)3274-9802, 
inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25379, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25379, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25379 e Termo de Participação nº 2024/0018, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: DANIELA VIANA VASCONCELOS 
DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Hiury 
Nicolau da Vera Cruz, 02- Kátia Paulina dos Santos Mota. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120355/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1343005
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, estabelecida à AV 
XII, nº S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/CE, CEP Telefone (85) 3101 2878, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0209-08, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, ROD RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, S/N, KM 04, município de CAUCAIA, 
CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2 0 2 4 0 0 0 3 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 51.900,00 (CINQUENTA E HUM MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JEFREI ALMEIDA ROCHA - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Gessivan Agostinho do Vale, 02-Leyciane de França Alves. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119784202457/PRE-RESERVA : 1345374
CONTRATANTE: A(O) EEM GRIJALVA COSTA, Ubajara/CE (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César 
Camêlo da Silva CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603./0001-
02, representado neste ato pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MERENDA ESCOLAR – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/27338 e Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,