DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124450/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1340629
CONTRATANTE: A EEM JULIA CATUNDA, situada(o) na Rua Maria de Lourdes,256, Centro, Santa Quitéria-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0089-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA:
H&L COMERCIO E SOLUCOES LTDA, com sede na R. Martins Neto, 742, sala 11, 60.360-415, Antônio Bezerra - Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ
sob o nº 53.956.494/0001/49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sarah Maria dos Santos Cavalcante. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/09606, Termo de Participação nº0013/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/09606 Termo de Participação nº 0013/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09606 e Termo de Participação nº 0013/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.627,00 (Oito
mil seiscentos e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.3390
30.50000.0 - 12634 . DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE – Sarah
Maria dos Santos Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA, 02- MARCOS VINICIUS
GOMES FARIAS. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044514202485/PRE-RESERVA : 1339449
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, Município de Caririaçu/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Almeida da Silva CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA,
CPF nº 046.094.453-36. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-José Almeida da Silva , CONTRATADA-José Fernandes Teixeira e TESTEMUNHAS 01-Francisco Helysson Rodrigues Silvestres , 02-Maria Célia
Pereira Vanderlei. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102427202450/PRE-RESERVA : 1344941
CONTRATANTE: O CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, Limoeiro do Norte – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27,
neste ato representada pela diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material
de Limpeza e Produção de Higienização e destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20992 , Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20992 , Termo de Participação nº 07/2024 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20992 e Termo de Participação nº 07/2024 , e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Limoeiro do Norte
– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$
2.625,25 (Dois Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27986 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Nogueira da Costa , CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Francisco
Acevaldo Bessa da Silva , 02-Macilene Amorim da Silva. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109096/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1341280
CONTRATANTE: A EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, situada na rua Padre Ibiapina, S\N, Ibiapina - Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-
99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra. CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA
COMERCIAL DE ALIMENTOS, com sede na Rua Dep. Manoel Francisco, Nº 707, Centro, Tianguá-CE , CEP: 62.322-690, Fone: (88) 3671- 2482,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603\0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar
Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição- Material – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024\23311, Termo de Participação nº2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024\23311, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024\23311 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos
e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$34.710,56 (trinta
e quatro mil setecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: VALDILENE MARIA FONTES
BEZERRA - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TANIA DE AZEVEDO
LOPES, 02-MELQUISEDEC FERREIRA DE PAULO. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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