DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
Nº
ORD.
NÚMERO
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR
BASE
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
7
0952191-7
Leonila Maria Fernandes Targino
Ag. de
Administração
CEFPA
3.006,52
30
R$ 100,22
R$ 18,79
60
R$ 1.127,45
8
4014121-9
Maria do Socorro Gondim de Oliveira
Ag. de
Administração
CEFPA
2.812,55
30
R$ 93,75
R$ 17,58
60
R$ 1.054,71
9
0062121-8
Maria Gorete Gadelha
Aux. de
Administração
CEFPA
2.051,71
30
R$ 68,39
R$ 12,82
60
R$ 769,39
10
353072-14
Vandete Lopes Teixeira
Atendente
Dental
CEFPA
1.975,72
30
R$ 65,86
R$ 12,35
38
R$ 469,23
TOTAL
R$ 7.768,42
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1077/2020
PROCESSO Nº24001.053258/2024-42
PRÉ-RESERVA 1332835000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 543/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1077/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales,
nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 693A, Papicu,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO:
Prorrogação do prazo e do valor Contrato 1077/2020 celebrado com a PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é serviço de manutenção
preventiva e corretiva do equipamento Eletroencefalograma marca NIHON KOHDEN, pertencente ao Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR
GLOBAL: R$22.014,34 (vinte e dois mil e quatorze reais e trinta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro
de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 25/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria
Holanda Linhares Feitosa e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1130/2020
PROCESSO Nº24001.044705/2024-72
PRÉ-RESERVA 1327277000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 557/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1130/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante nº 2621, Dionísio Torres,
CEP: 60.125- 101, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações; VII – OBJETO: Prorrogar, o Contrato nº1130/2020, que tem como objeto serviços de realização de sessões de hemodiálise agudas, no total de
2.400 sessões/ano e sessões de hemodiálise crônica, no total de 1.800 sessões/ano, em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; VIII – VALOR
GLOBAL: R$ 5.782.924,30 (cinco milhões setecentos e oitenta e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: Fica
prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 19/10/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, Alexandre Antônio Garcia Valente
da Silva e Daniel Estrela Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº733/2022
NUP 24001.058472/2024-95
PRÉ-RESERVA Nº1331413000
I – ESPÉCIE: Doc nº 500/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 733/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – IESA; V – ENDEREÇO: Av. Agenor Araújo, nº 1194, Centro,
Iguatu/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c o art. 58, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Alterar o CNPJ do Hospital São Vicente, mediante Contrato de Gestão nº 001.2023,
para o IESA - Instituto de Educação, Saúde e Assistência Social do Estado do Ceará, parte Contratada, bem como prorrogar o Contrato nº 733/2022, que
tem como objeto prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade
nas especialidades de urologia/ginecologia, cirurgia geral e pediatria, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim
ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará; IX - ALTERAÇÃO
DO CNPJ: Em razão da alteração da gestão do Hospital São Vicente, mediante Contrato de Gestão nº 001.2023, para o IESA - Instituto de Educação, Saúde
e Assistência Social do Estado do Ceará, o CNPJ do Hospital São Vicente passará para o nº 19.142.700/0002-20. Subcláusula Primeira – A alteração do
CNPJ contemplará efeitos retroativos, a partir de 13/10/2023; X – VALOR GLOBAL: o mesmo; XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
13 de outubro de 2024; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII – DATA: 02/10/2024; XIV – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Cícero Moraes da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº911/2023
NUP 24001.057796/2024-14
PRÉ-RESERVA Nº1332831000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 551/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 911/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº
900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Otto Salgado, 250, Prédio Varginha B2,
Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira Varginha/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 132 e seguintes da Lei 14.133/2021 e suas alterações,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato 911/2023 celebrado com a PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, cujo objeto
são serviços de UPGRADE do equipamento de ANGIOGRAFIA ALLURA XPER FD20, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF;
IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII– DATA: 01/10/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e Gabriela Florenza Queiroz Beloto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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