DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº984/2023
PROCESSO Nº24001.060660/2024-83
PRÉ-RESERVA 1335548000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 569/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 984/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/HM; III 
– ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INCOMED COMERCIO E SERVICOS DE MANU-
TENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO:  Rua Professor José Silveira, nº 1685, loja 2, Passaré, CEP: 
60.862-010, em Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO:  Reajustar e prorrogar o Contrato n° 984/2023, que tem como objeto serviço de manu-
tenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares – 06 (seis) equipamentos de Raio X, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada.  
VIII – VALOR GLOBAL:  R$ 147.528,37 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos); IX – DA VIGÊNCIA:  12 
(doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 09/11/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII– DATA: 10/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Fernando Antonio Neiva de Araujo. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1005/2023
NUP 24001.053260/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1334768000
I – ESPÉCIE: Doc nº 538/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1005/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano 
Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO:  Rua Alfeu Aboim, 693A, 
Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, 
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:  A prorrogação do prazo e do valor Contrato 1005/2023 celebrado com a PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA., cujo objeto é serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura total de peças e acessórios para os equipamentos dos laboratórios, 
marca leica pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de setembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 18/09/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº19/2022
NUP: NUP 24001.076107/2024-62
PRÉ-RESERVA 1341674000
I - Doc. Nº 37/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, e o GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS – GEEON; II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento 
nº 19/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o objetivo de apoio financeiro para a realização de 
procedimentos médicos ambulatoriais aos usuários do SUS; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, 
de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, 
no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais 
disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 26 de outubro de 2024 e findando 
em 24 de abril de 2025; VI – DATA: 10/10/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Luiz Gonzaga Porto Pinheiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1309/2024
VIPROC Nº06496328/2023
PRÉ-RESERVA Nº1282727000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA:  REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; OBJETO: Serviço de desobstrução e limpeza geral, 
com retirada dos detritos, em 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros lineares/ano, da rede de esgoto interna e externa do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: 
A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico Nº 20231748 e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 48.720,00 (quarenta e oito mil setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-243; DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil 
e Sergio Eduardo Brito Teixeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1392/2024
PROCESSO Nº24001.063218/2024-17
PRÉ-RESERVA 1335246000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 81.075,50 (oitenta e um mil e setenta e 
cinco reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 24200204.10.302.171.20578
.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 01/10/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOÃO DEUZIMAR FREITAS RABELO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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