DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1396/2024
NUP 24001.020342/2023-07
PRÉ-RESERVA Nº1302862000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ–SESA/HEMOCE; CONTRATADA:  MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
PARA LABORATORIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de reagentes para detecção e quantificação de DNA, RNA e CDNA, com equipamento em 
comodato e fornecimento de acessórios, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:   Pregão Eletrônico n° 20240469 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:   5 (cinco) anos, contado do(a) assinatura do 
contrato; VALOR GLOBAL:   R$ 3.876.000,00 (Três milhões, oitocentos e setenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  24054 24200424.10.
302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 04/10/2024; 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Karina Hastenheiter Souza.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1403/2024
NUP 24001.065570/2024-89
PRÉ-RESERVA Nº1338788000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA:  COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED–CE; OBJETO: 
O fornecimento de Serviços Especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20220675 - SESA e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 77.821,12 (setenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais e doze 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01.270778; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024; 
SIGNATÁRIOS: Ruth Maria Oliveira de Araújo e JOÃO OSMIRO BARRETO. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1406/2024
NUP 24001.054575/2024-86
PRÉ-RESERVA Nº1335025000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO:  A 
aquisição por Dispensa de Licitação do material médico (Fio de sutura de aço cirúrgico nº 5, para atender as necessidades do HM/SESA, pelo período 
de 12 (doze) meses. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, contado 
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 139.812,48 (cento e trinta e nove mil oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 09/10/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAUJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1423/2024
NUP 24001.056245/2024-25
PRÉ-RESERVA Nº1335992000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; CONTRATADA:  JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; OBJETO: Aquisição de bolsas de transfe-
rência de sangue de 150ml e 300ml, para suprir a Hemorrede, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nos termos do inciso 
VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:   Dispensa de Licitação nº 334/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso 
VIII, da Lei nº 14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL:    R$ 579.610,00 (Quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e dez 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 24200424.10.302.171.20589.03.33903
000.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 11/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e André Ali Mere.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 367/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 55.657.724,66; PROCESSO Nº: 24001.051105/2024-61 / SUITE /SESA OBJETO: 
Prestação de serviços especializados em horas/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades das unidades da Rede/SESA JUSTIFI-
CATIVA: A necessidade da contratação tem como justificativa garantir o atendimento integral aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede 
Estadual de Saúde, garantindo a cobertura de serviços de assistência, fortalecendo a atenção terciária de saúde do Estado do Ceará, trazendo mais qualidade 
aos serviços prestados e ampliando a capacidade de resposta às necessidades de saúde da população cearense. (...) Por oportuno, deve-se considerar que os 
serviços especializados prestados por MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA, são de natureza contínua e indispensáveis ao atendimento dos usuários do SUS, 
uma vez que não podem sofrer paralisação, tendo em vista que se interrompido poderá comprometer a saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde. (...) 
Com o intuito de solucionar a presente situação, bem como impedir que o serviço prestado fique descoberto, instaurou-se o Processo Administrativo nº 
24001.024373/2024-18, para a realização de Pregão Eletrônico com a finalidade de contratar os serviços de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA para suprir as 
necessidades das unidades de saúde da Rede Sesa, tendo em vista a essencialidade do serviço público de saúde, que não pode sofrer descontinuidade, contudo 
o referido pregão foi fracassado, tendo a necessidade de ser relançado. (...) VALOR GLOBAL: R$ 55.657.724,66 ( cinquenta e cinco milhões seiscentos e 
cinquenta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339034
.1.5009100000.0 - 0269 (HGCC), 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 - 7881 (HIAS), 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500
9100000.0 - 27078 (HSJ), 24200334.10.302.171.20576.03.339034.1.5009100000.0 - 27095 (CEO CENTRO), 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.5
009100000.0 - 23201 (IPC), 24200074.10.302.171.20597.03.339034.01.5009100000.0 - 20201 (CETRA/CORAC), 24200794.10.302.171.20578.03.33903
4.1.5009100000.0 - 7848 (HMJMA), 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0 - 3975 (HM - HCASG) e 24200184.10.302.171.20578.03.
339034.1.5009100000.0 - 7860 (HGF) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: 
HELPMED SAÚDE LTDA DISPENSA: 02/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 02/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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