DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 399/2024
PROCESSO Nº: 24001.058147/2024-22 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de tubos endotraqueais, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE 
MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. 
JUSTIFICATIVA: OS INSUMOS UTILIZADOS EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, SEJA EM UM PROCEDIMENTO 
CIRÚRGICO DE CURTO PERÍODO DE TEMPO OU POR UM PERÍODO MAIOR COMO NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI. MANTÉM 
AS VIAS AÉREAS DESOBSTRUÍDAS DURANTE O TRATAMENTO; A AUSENCIA DOS INSUMOS EM EPÍGREFE PODERÁ INVIABILIZAR 
O TRATAMENTO OU RESULTAR EM DANOS GRAVES E IRREVERSÍVEIS AOS PACIENTES, SENDO DE ESTREMA IMPORTÂNCIA PARA 
ASSISTÊNCIA; VALOR GLOBAL: R$ 21.775,20 ( vinte e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100 000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200 000.1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA; DISPENSA: 16/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 16/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira.
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 401/2024
PROCESSO Nº: 24001.042858/2024-85 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de 01 (um) sistema de refrigeração, com instalação, incluindo rede de 
dutos, conforme a norma RDC 50, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: O Hospital Geral de Fortaleza em função de sua grande demanda de atendimentos, 
necessita de equipamentos compatíveis com a área de utilização, sendo este para sala de exames invasivos Hemodinâmica com especificação necessária para 
atender a norma RDC 50. A aquisição é de suma importância visto que os equipamentos serão instalados na área onde aconteceram processos invasivos na 
Hemodinâmica, que necessita de local com qualidade de ar dentro dos padrões previstos dentro da Portaria 3523 MS e Resolução 09 VALOR GLOBAL: 
R$ 341.990,00 ( trezentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.10895.03.449052.2
.6019200 000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PRIMARE 
ENGENHARIA LTDA DISPENSA: 15/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 15/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 402/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 12.000,00; PROCESSO Nº: 24001.057515/2024-15 / SUITE /SESA 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS ADULTO - EM PVC SILICONI-
ZADO E BIOCOMPATÍVEL, DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO NASAL, COMPOSTO POR CONECTORES ANATÔ-
MICOS NASAIS CANULADOS (TIPO PRONGA) MOLDÁVEL AS CAVIDADES NASAIS, EM PVC FLEXÍVEL QUE PREVINA LESÕES 
NASAIS; TUBO TRANSPARENTE OU VERDE TRANSLÚCIDO MEDINDO NO MÍNIMO 180CM DE EXTENSÃO DE UMA EXTREMI-
DADE A OUTRA; COM AJUSTE E ADAPTAÇÃO CONFORTÁVEL AO PACIENTE ATRAVÉS DE REGULADOR EM POLIETILENO 
OU SIMILAR; POSSUIR UM CONECTOR DE PVC FLEXÍVEL NA EXTREMIDADE ADAPTÁVEL AO UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO, 
POSSUIR ESBARRO NA OUTRA EXTREMIDADE PARA EVITAR SOLTURA DO CATETER E PARA PERFEITA ADAPTAÇÃO A CABEÇA. 
ESTÉRIL.DESCARTÁVEL) para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se 
justifica pela realização do pregão nº 20231570 que se encontra atrasado. Ressaltamos que é imprescindível a aquisição emergencial destes materiais para 
assegurar o tratamento adequado dos pacientes sob nossos cuidados. Segue abaixo o quantitativo total necessário para atender à demanda do Serviço do 
Hospital Geral de Fortaleza pelo período de 06 meses: Certos da compreensão e da urgência da situação, solicitamos a análise e a providência necessária 
para autorização da dispensa de licitação conforme previsão legal. (...) VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 ( doze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 
14.133/2021 CONTRATADA: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA DISPENSA: 15/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 15/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 404/2024
PROCESSO Nº: 24001.075930/2024-51 / SUITE /SESA OBJETO: Contratação de empresa para a locação de máquinas de hemodiálise, osmose reversa 
portátil e sistema de tratamento e distribuição de água (máquinas novas e de 1º uso), com manutenção preventiva, corretiva e operacional com operador 
de 2ª feira a sábado no horário de 08:00 as 14:00 horas, incluindo cobertura total de peças originais ou compatíveis e todos os insumos e consumíveis, 
incluindo filtros e membranas das máquinas e osmoses reversas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a 
finalidade de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, pelo período de 12 (doze) meses; JUSTIFICATIVA: O Hospital Geral de 
Fortaleza/HGF é referência em atendimentos médicos de diversas patologias, e tem como responsabilidade o atendimento terciário, ou seja, pacientes com 
doenças crônicas ou agudas e que por isso precisam de atendimento especializado. Dentre os mais diversos atendimentos médico-hospitalares realizados no 
Hospital Geral de Fortaleza/SESA/HGF, tem-se o serviço de hemodiálise por Terapia Renal que decorre da necessidade de atendimentos aos pacientes porta-
dores de insuficiência renal aguda e crônica em regime hospitalar. Os serviços a serem contratados visam assegurar a prestação de serviços de Hemodiálise 
por terapia renal em caráter contínuo e eficiente, a manutenção da capacidade de atendimento, a redução da espera para realização dos procedimentos de 
terapia renal e resultados esperados dentro das normas estabelecidas a fim de promover, desta forma, maior qualidade e presteza no atendimento e satisfação 
e segurança do usuário. O HGF tem realizado a reorientação do modelo de gestão e de atenção à saúde, visando atingir novos patamares de prestação dos 
serviços para proporcionar elevada satisfação aos usuários, associada à otimização do uso dos recursos públicos. Para alcançar estas metas e colocar em 
pleno funcionamento os serviços, este hospital precisa superar os elevados custos e prazos de aquisição de equipamentos, materiais e insumos, bem como 
da manutenção dos equipamentos próprios. Ressalta-se, ainda, que o HGF não possui, no seu patrimônio, maquinário para a realização de hemodiálise. A 
pretensa contratação visa manter a integralidade do funcionamento do serviço de hemodiálise aos usuários do HGF, sem interrupções motivadas por falta de 
manutenção de equipamentos, falta de insumos ou reposição de peças, uma vez que a contratada ficará responsável por todas estas etapas do objeto. Como 
vantagens, haverá maior garantia de agilidade no atendimento a portadores de insuficiência renal, promovendo economia nos processos de trabalho; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.120.983,61 ( um milhão cento e vinte mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
243 - 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 
14.133/2021; CONTRATADA: FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIREL; DISPENSA: 15/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho RATIFICAÇÃO: 15/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 410/2024
PROCESSO Nº: 24001.056220/2024-21 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento ENOXAPARINA SÓDICA, 80MG/08 ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA,VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA E INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO 
PARA DESCARTE DA AGULHA (item 02), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de 
atender os pacientes oriundos de ações judiciais, pelo período de 12 (doze) meses; JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter impe-
rativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na 
pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos 
ao erário estadual. (...) Considerando que os medicamentos em questão tratam-se de medicamentos para cumprimento de ordem judicial, utilizados em