DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.046980/2023-40
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 21.658,66 (vinte e um mil e seiscentos e cinquenta e oito
reais e sessenta e seis centavos), junto ao (a) requerente DANIELLE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº. 4915531X, exercente do cargo/função de
Gestor (a) de Contratos (Nº 542/2018, Nº 913/2024, Nº 917/2024), lotado (a) no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/Centro, referente a concessão
da Gratificação Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, pertinente ao período de 18 de março de 2022 a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.080058/2024-62
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001- 04, com sede Avenida Almirante
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com
art. 63 §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ R$ 64.085,20 (sessenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e vinte centavos)
, junto a Sra. LAUCILENE FERREIRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 744.081.943-87, cujo objeto é o pagamento da locação do imóvel locali-
zado na Rua Rui Maia nº 469, centro, Quixadá – CE, onde funciona a Superintendência do Sertão Central, referente ao período de Janeiro à Outubro/2024,
decorrente do contrato nº 1856/2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Antônio Weliton Xavier Queiroz
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO : 24001.050283/2023-93
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do
Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), referente a concessão de diárias para o
servidor FRANCISCO IVAN BEZERRA, referente a viagem realizada ao município de Fortaleza, no mês de dezembro de 2023, com a finalidade de
tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: NUP 24001.015845/2024-33
O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973
c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c §1º e §2º do art. 63 da Lei nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do
art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 83.799,14 (oitenta e três mil, setecentos e noventa
e nove reais e quatorze centavos), referente ao serviço de locação de impressora (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos, sistema
de gerenciamento de impressão efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e
materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, realizada no
período: Dezembro de 2023, contrato 551/2022, com vigência até 17/01/2023, em favor de NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.846.791/0001-14 Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Edisio Jataí Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: NUP 24001.031742/2024-11
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/000104, com a sede na Avenida Almirante Barroso
nº 600, Bairro Praia de Iracema CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE, de acordo com o Art. 37
c/c § 1º e 2º do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964 assim como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação do paga-
mento da dívida no valor de R$ 64.712,52 (sessenta e quatro mil, setecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), junto ao INSTITUTO DE SAÚDE
E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH inscrita no CNPJ sob o número 05.268.526/0001-70, cujo objeto é a regularização da complementação do custeio
suprimido com efetivação do correspondente repasse financeiro ao mês de NOVEMBRO/2023, em conformidade com Contrato de Gestão nº 03/2022 – Casa
de Cuidados do Ceará. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: NUP 24001.055641/2024-35
O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973
c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c §1º e §2º do art. 63 da Lei nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art.
22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 49.540,52 (Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta
Reais e Cinquenta e dois Centavos), referente ao serviço de manutenção preventiva e corretava com cobertura total de peças e acessórios dos bebedouros,
geláguas, frigobar, geladeiras e freezeres, pertencentes ao hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, realizada no período: Abril a Julho de 2024, contrato
1253/2017, com vigência até 04/12/2023, em favor de STARC AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
12.329.660/0001-08. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Edisio Jataí Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº ANO XV Nº 089, datado de 02 de maio de 2023, publicado em 12 de maio de 2023, que publicou a Nomeação de RIANA NARGILLA
SILVA NOBRE, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. Onde se lê: RIANA NARGILLA SILVA NOBRE Leia-se: RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de outubro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ
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