DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE 
OLIVEIRA
00063010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS - I
21
12/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 1.621,62
ISRAEL CLERISTON 
MARTINS DE 
OLIVEIRA
15134410
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
E GOVERNAMENTAL
14
12/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 1.513,54
LUCIANA 
COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
DIREITO CONSTITUCIONAL - II
18
03/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 1.945,98
FERNANDO VIANA 
DA SILVA QUEIROZ
14117
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
2
26/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 216,22
ROMULO 
CAVALCANTE 
SOARES
11154913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 2.084,94
TOTAL DE H/A PORTARIA: 275
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.502,02
*** *** ***
PORTARIA Nº1326/2024 NUP 10041.004921/2024-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004921/2024-02, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1326/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ALVES 
BATISTA JUNIOR
303489-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
27/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 175,23
GLAYDSTON 
FERREIRA DA SILVA
13433518
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
6
24/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 9
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 525,69
*** *** ***
PORTARIA Nº1336/2024 NUP 10041.004858/2024-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR MINISTRAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I - GRUPO 01, 
REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.004858/2024-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, 
de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1336/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I ( PERIODO 06/05/2024 A 22/08/2024 )
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HANS NELIVANDO 
RABELO
117.497-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO )
10
01/08/2024 a 
04/08/2024
R$ 772,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 772,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1345/2024 - AESP|CE NUP Nº10041.004706/2024-01 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e 
Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP NºNº 10041.003158/2024-94; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000981/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 02 de outubro de 2024, através do NUP Nº 
10041.004706/2024-01 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho 
de 2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 11 de setembro de 2024, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS 
- CATE – TURMA I - (PERÍODO 01/08/2024 A 23/09/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso XI da Instrução Normativa nº 
001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME COMPLETO
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
PAULO ANDRE DA CRUZ RIBEIRO
20240723121854
Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2022 - SACC 1240953
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA, CNPJ nº 07.325.673/0001-60; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, §2º, da Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; cláusula nona do Contrato Administrativo nº 014/2022, bem