DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1322/2024 NUP 10041.004800/2024-52 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS 
- CAO QO PM 2024 - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004800/2024-52, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
14 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1322/2024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 5
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
IDERLANE 
BARBOSA DA SILVA
843.966-1-3
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 5
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
ANTONIO CARLOS 
NUNES FILHO
00060119
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II
12
02/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 926,64
MARLOS AMAURY 
CASTELO 
BEZERRA FILHO
30193512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
21
13/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.621,62
ALESSON BRAGA 
RODRIGUES
84396044
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
22
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.698,84
GEVASIO PAULO 
DA SILVA
30705017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
12
05/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 926,64
VITOR OLIVEIRA 
PEREIRA
30843711
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
9
05/09/2024 a 
19/09/2024
R$ 694,98
JOSÉ ELÁDIO 
MOURA JÚNIOR
309.019.2-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
33
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 2.038,74
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
E GOVERNAMENTAL
10
12/09/2024 a 
21/09/2024
R$ 772,20
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES 
BIZARRIA
15183314
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
30
02/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 2.316,60
FRANCISCO DE 
ASSIS OLIVEIRA 
FILHO
01299913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
2
26/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 154,44
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS - I
21
12/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 1.621,62
ISMAEL DE 
ASSIS ARAUJO
30119495
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO CONSTITUCIONAL - II
18
03/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 1.389,96
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
16
03/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 1.235,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 286
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.575,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1323/2024 NUP 10041.004779/2024-95 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.004779/2024-95 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1323/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HERMÓGENES 
OLIVEIRA LANDIM
12795513
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 4
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 4
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
CARLOS FREDERICO 
FERNANDES 
GADELHA
00003417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
9
05/09/2024 a 
19/09/2024
R$ 694,98
MARCOS AURÉLIO 
DE OLIVEIRA 
ARAÚJO
1344711X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
22
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.698,84
ROBERTO 
GIULIANO ROCHA
13372713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
33
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 2.548,26
IGOR DE OLIVEIRA 
CABRAL
30034317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
27
04/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 2.084,94
HELBER 
NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
6
12/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 185,34
ANA CRISTINA 
LIMA E SILVA 
00008818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
16
03/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 1.729,76