DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11.11/2024 – O Município de
Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o Edital de Credenciamento Nº 11.11/2024, cujo Objeto é o Credenciamento de pessoas
jurídicas, para prestação de serviços especializados de exames de mamografia bilateral para rastreamento, utilizando unidade móvel (veículo
adaptado com equipamento), para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca/CE, conforme informações a seguir:
Data, Local e Hora para Recebimentos dos Envelopes: Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Comissão de
Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195 São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/Ceará, no período de 18 a 28 de Outubro de 2024, no horário
de 08h às 12h e de 14h às 17h. Data da Sessão: 29 de Outubro de 2024, às 10h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950. Itapipoca-CE, 17 de Outubro de 2024. Vanessa
Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual Nº 1009.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2907.01/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 538.800,00 (quinhentos e trinta e oito mil oitocentos reais); ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO KLEBER
CASTRO SANTOS; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014.10/2024-PE – O Agente de Contratação/Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE,
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 014.10/2024-PE cujo Objeto é o Contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços de exames e diagnósticos em endoscopia e colonoscopia para atender as necessidades da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses,
junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS através no Sítio: www.novobbmnet.com.br. A Sessão de Disputa de
Preços dia 05 de Novembro de 2024, às 11h, horário de Brasília. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas?area=c e Site: https://www.cpsrcas.ce.gov.br/licitacoes, as demais informações poderão
ser adquiridas na forma prevista no Edital. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação/Pregoeiro do CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101501/2024
– A Prefeitura de Coreaú-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, Licitação na
Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Coreaú-CE, conforme Recurso de Emenda Parlamentar (Proposta Nº 11870.244000/1210-06). A Sessão será realizada através
do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, em 01 de Novembro de 2024 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site Oficial
do Município, na Plataforma de Realização do Certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Coreaú-CE, 16 de Outubro de 2024. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.16.002. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.10.16.002, cujo objeto é a aquisição de suplementos alimentares (leites) e fraldas para cumprimento de
ordens judiciais n° 0002783-03.2019.8.06.0051 e n° 0800052-93.2022.8.06.0051, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa
Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 07 de Novembro de 2024 (07/11/2024), às 09:00hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 17 de outubro de 2024. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.16.001. A Prefeitura Municipal de
Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.10.16.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de manutenções, reformas e ampliações do
hospital e Casa de Saúde Adília Maria no Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará
no dia 07 de Novembro de 2024 (07/11/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido
Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 17 de Outubro de 2024. Artur Valle
Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Extrato do Contrato nº 2024.10.02.2.01/2024, Referente ao Processo
Administrativo nº 2024.10.02.2 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Processo nº 23400.001480/2024-02, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE do Ministério da Educação. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal
de Educação e a empresa IVG Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, com capacidade mínima de 59
(cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, destinado a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de Jardim/CE. Valor
Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários:
Aniziário Jorge Costa e Débora Rocha Costa. Jardim/CE, 16 de outubro de 2024. Responsável Pela Assinatura: Aniziário Jorge Costa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 034/2024 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº. 034/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futura e eventual contratação de empresa para locação de hora máquina para aragem de terra, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de
Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 18/10/2024. Data de abertura das
propostas de preços: 05/11/2024 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE,
17 de outubro de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços .
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência
Pública Nº 027/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos do Município
de Tauá/CE. Empresa Classificada: Urbana Limpeza e Manutencao Viaria LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 16.683.933,24 (dezesseis milhões e
seiscentos e oitenta e três mil e novecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Não houve empresas desclassificadas. Fica aberto o prazo recursal,
conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 17 de
outubro de 2024. Comissão Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato n°
65/2021 – Pregão Eletrônico 17.01.10.2021 – Contratada: MARIA DO SOCORRO L E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.403.056/0001-74. Objeto:
Prorrogação da vigência ao Contrato nº 65/2021. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria do Socorro Lima e Silva. Crato/CE 16/10/2024.