DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.10.07.59. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇO: G. L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.713.483/0001-68, representada por Gisvaldo 
Cavalcante Prado. Valor Global R$ 211.143,00 (duzentos e onze mil, cento e quarenta e três reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil 
subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. 
Crato/CE, 7 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.10.07.61. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇO: SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 48.191.158/0001-12, representada por Nayara 
Mayle Barros Maia. Valor Global R$ 239.499,73 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Prazo: 01 
(um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o 
término das quantidades registradas. Crato/CE, 7 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.01.04.02. PROCESSO 
LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E EMPRESA M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52. CONTRATO Nº 
2024.01.04.02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO 
DE ACOPIARA – CE (RUA PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, §1º DA LEI FEDERAL 8.666/93. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 27 DE SETEMBRO DE 2024. 
FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATANTE EMPRESA M T PROJETOS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52– MISAC TORQUATO GONÇALVES, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.15.01 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.10.15.01, do tipo MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA 
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, 
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 05 de novembro de 2024 as 09:00min, abertura 
das propostas as 09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada 
a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do 
e-mail:licitaacopiara2@gmail.com. Jaline Pereira de Souza Siqueira- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.01.04.02. PROCESSO 
LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E EMPRESA M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52. CONTRATO Nº 
2024.01.04.02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO 
DE ACOPIARA – CE (RUA PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, §1º DA LEI FEDERAL 8.666/93. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE JULHO DE 2024. 
FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATANTE EMPRESA M T PROJETOS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52– MISAC TORQUATO GONÇALVES, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL   O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual Nº 0910.02/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO, PARA ATENDER ASDEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: ANB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 
95.975,00 (noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais); ASSINA PELA CONTRATADA: ANNA BEATRIZ MARINHO BENEVINUTO; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL   O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual Nº 0910.03/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO, PARA ATENDER ASDEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR 
GLOBAL: R$ 5.898,50 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI DE 
OLIVEIRA ASSUNÇÃO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL   O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual Nº 0910.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO, PARA ATENDER ASDEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 
881.498,99 (oitocentos oitenta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA 
DERLANGE PINHEIRO MAIA; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024/
CP – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Secretaria da Saúde e a Secretaria da Educação, através da sua Pregoeira, tornam público que 
realizarão as 09h, do dia 04 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 005/2024/
CP. Objeto: Contratação de serviços especializado na elaboração de projetos, junto as Diversas Secretarias do Município de Tamboril – CE. O Edital 
e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/  https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-
CE. Tamboril-CE, 18 de Outubro de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Agente de Contratação.