DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP Nº 02/2019-SESA - EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – A Secretaria de Saúde 
do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 2020.02.10.001-SESA CP Nº 02/2019-SESA-CP, cujo OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS DA 1ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO 
DE IBICUITINGA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. PRAZO 
DE DURAÇÃO: até 09 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria 
Viviany Gomes Lima. Ibicuitinga, 09 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 
que será realizada no dia 31 de Outubro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital 
Nº 003/2024/DIV-PE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA POR MEIO 
DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE LEITORES PARA CAPTURA DA 
IMPRESSÃO DIGITAL, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na 
Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/
licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro. Paramoti, 17 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 10.14.01/2024-PE. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
para Registro de Preços nº 10.14.01/2024-PE, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 05/2024, cujo objeto é a SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
MÉDICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - MAC, JUNTO 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Abertura das propostas: 01/11/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio 
https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.
gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-
000. Francisca Charliane da Silva Freire – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP - 12.2024, do Tipo Menor 
Preço, Julgamento por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. 
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 04 DE NOVEMBRO DE 2024 às 09:00min, 
abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, 
Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.
ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1710.01-2024-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 01 de novembro de 2024 às 09:00 
horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1710.01-2024-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS, ENFEITES NATALINOS, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA DECORAR RUAS 
E PRAÇAS EM COMEMORAÇÃO AO NATAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-
CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. 
Ibicuitinga - CE, 17 de outubro de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico PCS.SS.PE.01.040924 - Objeto: Aquisição de 
material permanente para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR) da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/
CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo Processo Licitatório – Licitante: NORT MED PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 74.068.008/0001-26, valor: R$ 106.014,18 (cento e seis mil e catorze reais e dezoito centavos). Data de Adjudicação 
e Homologação: 16/10/2024 – Fundamentação Legal:  Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 – Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Denysandra 
Alves de Almeida.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE, através 
da Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, Sra. Ana Paula Teixeira da Silva faz publicar o extrato resumido do processo Inexigibilidade de Licitação 
N°. 1510.01/2024-03, cujo objeto é a Contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia nacional “Luiz 
Fidelis” durante as festividades de emancipação Política do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Turismo. Termo de Contrato N°. 1710.01/2024-03 
Contratada: Flor do Mamulengo Produções LTDA, inscrita no CNPJ 28.918.922/0001-00, com endereço na Rua Jonas Gomes de Alencar, S/N, Bairro Horto, 
Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.012-095, neste ato representada por seu administrador o Sr. Mateus Fidélis de Sá portador do CPF nº 061.XXX.XXX-18. 
Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Dotação Orçamentária nº.  0210.23.695.0018.1.025 (Eventos de promoção ao desenvolvimento do turismo), 
Elemento de Despesa 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 74 § 2º, da Lei no 14.133/2021 
e suas alterações posteriores. Declaração e autorização emitida e publicadas pela Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Cedro-CE, 17 de outubro de 
2024. Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-003/2024-SESA. Objeto: Aquisição 
de veículos tipo ambulância, zero quilômetro, de primeiro uso, destinados ao atendimento da Unidade Mista Raimundo Paiva Diógenes, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Potiretama, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor 
Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais 
dar-se-á até o dia 31.10.2024 às 08:00 horas (horário de brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/
publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.
com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-025/2024-DIVERSAS. 
Objeto: Aquisição de Material permanente (Máquinas, Equipamentos, Utensílios Domésticos, Mobiliário em geral e outros) para atender as necessidades 
das Secretarias Municipais de Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço 
Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á 
até o dia 05.11.2024 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/Home/
PublicAccess.com “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de 
Contratação. Jaguaretama/CE, 17 de outubro de 2024.