DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Concorrência Pública. Prefeitura Municipal de Aurora/CE, Localizada na Avenida 
Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 04 de novembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na 
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.17.01, Objeto: Serviços de retelhamento e pintura em biblioteca Municipal e Casa de Cultura em Aurora/
CE. Tudo conforme Projeto Básico. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, No horário de atendimento ao 
público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios. Aurora/CE, 17 de outubro de 2024 – Maria Vanusa Alves de Castro – Agente de 
Contratação.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Dispensa Eletrônica N.º 2024.15.10.001A - 
Retificação. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA, torna público a Retificação a Publicação realizada em 
16/10/2024, cujo objeto é o serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) e internet móvel (seis planos por mês) para atender as necessidades da Autarquia 
Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio-CE - AMMA. Onde lê-se: 2024.10.10.001A, leia-se: 2024.15.10.001A. Reny Sousa Leitão - 
Agente de Contratação.
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Brasil Fortescue Sustainable Industries Ltda - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE, a 
Licença de Instalação Nº 50/2024 – DICOP, válida até 18/09/2028, para a Planta Fortescue de Hidrogênio Verde (Fase 1 – 1ª Etapa), para as atividades de 
terraplenagem e de drenagem, a qual contempla as áreas industriais da Planta de Produção de Hidrogênio Verde, em área de 121,00 hectares, localizada na 
Zona de Processamento para Exportação (ZPE II Ceará), e da Planta de Dessalinização, em área de 3,00 hectares. A planta de hidrogênio verde terá capacidade 
para processar 4.725 toneladas por dia de amônia verde, o que equivale a 837 toneladas diárias de hidrogênio verde, a ser instalada em uma área total de 135 
hectares, no município de Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de 
registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços e locação para eventos, destinados a atender as 
necessidades das diversas secretarias do Município de Reriutaba/CE – Data Final das Manifestações: 30/10/2024 – Horário: 23H59M – Link de Acesso 
ao Termo de Intenção: www.reriutaba.ce.gov.br – E-mail para envio do Termo de Intenção: licitareriutaba@gmail.com – Responsável pelo Planejamento 
das Contratações Administrativas: Thiago Martins Lopes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
007.24-CE-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 
007.24-CE-SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar serviços de construção e reformas de quadras e construção de espaço coberto 
de reuniões em diversas escolas deste município, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na 
Sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 16 de Outubro de 2024. 
João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência 
Eletrônica nº CE/170924.01/SEINFRA – Objeto: Contratação dos Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, 
Públicos e Pintura de Meios-fios no Município de Pires Ferreira-CE – Data de Abertura: 04/11/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: 
http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização 
dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 
CE/230924.01/SESA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE – Data 
de Abertura: 04/11/2024 – Horário: 14H00M – Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/
Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama/
CE, através da Comissão Especial de Avaliação, torna público para conhecimento dos interessados que do dia 21 de outubro de 2024 a 5 de novembro de 
2024 das 08h às 11h e das 14h às 16h, estará recebendo os documentos, livros e materiais necessários da Chamada Publica n° 02.2024, visando a Seleção de 
livros para aquisição futura de livros didáticos e paradidáticos para atender as demandas dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, 
Anos Finais e EJA das escolas da Rede de Ensino Municipal de Pindoretama/CE. Informação: Secretaria Municipal de Educação e Juventude, Av. Capitão 
Nogueira, 1184 - Centro – Pindoretama/CE. Juliane Baia Felix – Presidente da CEA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Secretaria de Educação - Aviso de Homologação e Adjudicação - Dispensa Nº 1809.01/2024 
- SME. Objeto: Aquisição de carnes destinado para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Fortim/CE, da Secretaria 
de Educação. Licitante Vencedor: Durasol Comercial e Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.020.625/0001-67, classificada no valor total de R$ 
170.618,00 (Cento e setenta mil seiscentos e dezoito reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto 
Municipal n° 1136/2023, de 27 de dezembro de 2023. Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Data da Homologação: 19 de Setembro de 
2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 16.10.002/2024-SEDERHI, cujo objeto 
é a Contratação de prestação de serviços de locações de equipamentos destinados a realização da feira de exposição agropecuária (FestBerro) 2024, junto 
à Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. Com abertura das Propostas para o dia 04 de novembro 
de 2024, às 08h00min, na plataforma (https://novobbmnet.com.br/). O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 17 de outubro de 2024. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 
0424CPOB. Adjudicado em 24/09/2024 e Homologado em 25/09/2024, em favor da licitante vencedora: I B Ponte Castro LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 52.401.746/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no 
trecho I da Localidade de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme projeto básico., Nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 
288.050,86 (duzentos e oitenta e oito mil e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). Ipaporanga-CE, 25 de setembro de 2024. Francisca Alrilene Nunes 
Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.