DOMCE 21/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 21 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3572 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.17.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2024.10.17.01. Órgão Contratante: SECRETARIA 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa 
Contratada: 
YBP 
COMERCIA, 
CNPJ: 
26.970.227/0001-53, 
representado por YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, CPF: 
071.225.833-76. Valor Global R$ 41.733,64 (QUARENTA E UM 
MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SESSENTA 
E QUATRO CENTAVOS) Dotação Orçamentária: Órgão: 07 
Unidade Orçamentária: IGDPBF: 08.244.0807.2.052; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte: 1660. Vigência do contrato: até 31 de 
dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO, PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL E DEMAIS, INSUMOS, 
DE INTERESSE DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA - SECRETÁRIA DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL- 
Data 
da 
assinatura: 17 DE OUTUBRO DE 2024.   
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:72D26A71 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.10.18.01 A SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL tornam público o interesse da 
Administração em obter propostas de eventuais interessados na 
Dispensa de Licitação N° 2024.10.18.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CAMA, BANHO E 
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA O ATENDIMENTO DAS 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS NO ABRIGO 
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES 
ANTONIO VENCESLAU SOBRINHO, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência, no Modelo de Proposta de Preços o qual 
encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese 
https://www.comprasacopiara.com.br/. 
Os 
interessados 
deverão 
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor 
preço encontrado até o momento, através do portal de compras: 
https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 29 de outubro de 
2024, serão aceitas até as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de 
Lances: de 08:00h até 14:00h.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:4CD5B63A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
DECRETO Nº 003/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 
 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 
21 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, 
EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO 
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA/CE, Maria Simone Félix Gurgel Vieira no uso de suas 
atribuições legais e regimentais,  
CONSIDERANDO o Decreto nº 65/2024 da Prefeitura Municipal de 
Acopiara, que antecipou o feriado do dia 28 de outubro, Dia do 
Servidor Público, para o dia 21 de outubro de 2024.