DOMCE 21/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3572

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TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA MARIA
DENEILDE DA SILVA PARA A INVESTIDURA NO CARGO
DE
DIRETOR
ESCOLAR
DA
ESCOLA
DE
ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA LIBÓRIO FEITOSA,
INTEGRANTE
DO
QUADRO
PESSOAL
DO
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
COM
LOTAÇÃO
NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Nesta data, no Gabinete da Prefeitura Municipal de Aiuaba, perante o
Chefe do Poder Executivo, compareceu a Sra. MARIA DENEILDE
DA SILVA, nomeada pelo Senhor Prefeito Municipal, em 09 de
outubro de 2024, para exercer em caráter seletivo o cargo de
DIRETOR ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO,
na
ESCOLA
DE
ENSINO
INFANTIL
E
FUNDAMENTAL MARIA LIBÓRIO FEITOSA, por ter satisfeito
todas condições legais para a investidura no cargo em referência,
presta o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições
do cargo para o qual foi nomeado e empossado, em conformidade
com a Lei Municipal nº 206/2022, de 05 de outubro de 2022 e o
resultado da Seleção Simplificada Interna para Gestores Escolares da
Rede Municipal de Ensino de Aiuaba n° 001/2023. E, para constar vai
o presente termo assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e pelo
empossado.

Aiuaba/CE em 09 de outubro de 2024.

RAMILSON ARAÚJO MORAES
Prefeito Municipal

MARIA DENEILDE DA SILVA
Diretor Escolar
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:5283A306

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE
PRESTA MARIA VANDETE DE SOUSA PARA A
INVESTIDURA
NO
CARGO
DE
DIRETOR
ESCOLAR DO C.E.I. RAIMUNDO NONATO
GONÇALVES,
INTEGRANTE
DO
QUADRO
PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
COM
LOTAÇÃO
NA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Nesta data, no Gabinete da Prefeitura Municipal de Aiuaba, perante o
Chefe do Poder Executivo, compareceu a Sra. MARIA VANDETE
DE SOUSA, nomeada pelo Senhor Prefeito Municipal, em 09 de
outubro de 2024, para exercer em caráter seletivo o cargo de
DIRETOR ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, no C.E.I. RAIMUNDO NONATO GONÇALVES,
por ter satisfeito todas condições legais para a investidura no cargo em
referência, presta o compromisso de desempenhar bem e fielmente as
atribuições do cargo para o qual foi nomeado e empossado, em
conformidade com a Lei Municipal nº 206/2022, de 05 de outubro
de 2022 e o resultado da Seleção Simplificada Interna para Gestores
Escolares da Rede Municipal de Ensino de Aiuaba n° 001/2023. E,
para constar vai o presente termo assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito
Municipal e pelo empossado.

Aiuaba/CE em 09 de outubro de 2024.

RAMILSON ARAÚJO MORAES
Prefeito Municipal

MARIA VANDETE DE SOUSA
Diretor Escolar
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:3C8C010E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°608/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro
de
2011,
o
servidor
EDUARDO
DE
SOUSA
GONÇALVES do cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA
ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como
das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°402/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 16 de
outubro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de outubro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:3A88B572

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°609/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor JOSÉ ROMÁRIO NUNES DA
SILVA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL
DE LIMPEZA DE BENS E MÓVEIS, junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, bem como das demais atribuições que lhe
foram incumbidas através da portaria N°351/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 16 de
outubro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de outubro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:936966B2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°610/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.