DOMCE 21/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3572 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
41.312.067/0001-49 classificada no Lote 01 - Coffe Break, no valor 
global de R$ 229.138,60 (duzentos e vinte e nove mil cento e trinta e 
oito reais e sessenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão 
e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Paulo 
Marcio Sampaio Filgueira - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 18 de outubro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7D77B335 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.10.09.01 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.10.09.01 
O Ilmo. Sr. FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.10.09.01, 
HOMOLOGO 
e 
AUTORIZO 
a 
contratação 
da 
empresa 
CEARENSE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 02.809.266/0001-05, para o registro de preços para futura e 
eventual contratação de serviços a serem prestados na locação com 
montagem e desmontagem de estruturas de som, palco, iluminação, 
painel de projeção e grid destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha/CE, pelo valor global de 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) 
meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021.  
  
Barbalha/CE, 18 de outubro de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1D96220C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1 - SRP 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.08.12.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee 
break, coquetel, buffet, quentinha, kit de lanches dentre outros para 
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa FRANCISCA 
ELIZABETH PINTO LOPES - ME inscrito no CNPJ nº 
41.312.067/0001-49 classificada no Lote 01 - Coffe Break, no valor 
global de R$ 60.211,00 (sessenta mil duzentos e onze reais), de 
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 
71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 18 de outubro de 2024. 
  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:68001D25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00011.20240814/0001-06 
–O(A) 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 
202409120002, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.09.11.02;UNIDADE 
ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
LAZER.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME 
REGIONAL DE GRANDE PORTE - DESEJO DE MENINA PARA 
APRESENTAR-SE, NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DA 
ABERTURA 
DO 
FESTEJO 
EM 
ALUSÃO 
AO 
160° 
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE NOVEMBRO 
DE 
2024.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:1101.13.392.0010.2.094.ELEMENTO 
DE 
DESPESA:33.90.39.23.CONTRATADOS(AS):MEL 
SHOWS 
LTDA.VALOR GLOBAL:R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA 
MIL REAIS).VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S):DA DATA DA 
ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 
2024. 
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS):ALBERTO 
SALOMÃO 
CAVALCANTI 
SIMÕES.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO ALVES MELO. 
  
18 DE SETEMBRO DE 2024,  
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO,  
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:EA1D73E7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00011.20240814/0003-06 
– 
O(A) 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº 202409110002, REFERENTE 
AO 
INEXIGIBILIDADE 
ELETRÔNICA 
N° 
2024.09.10.02. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO E LAZER. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO 
DE RENOME REGIONAL DE GRANDE PORTE - SAMYRA 
SHOW PARA APRESENTAR-SE , NA OPORTUNIDADE DO 
EVENTO DA ABERTURA DO FESTEJO EM ALUSÃO AO 160° 
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE NOVEMBRO 
DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0010.2.094. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.23. CONTRATADOS(AS): 
SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E 
EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA 
MIL REAIS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. 
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): FABIO ROBERTO SILVA OLIVEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO 
ALVES MELO.