DOMCE 21/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3572

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

SECRETARIA DE GOVERNO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1 - SRP

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.08.12.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee
break, coquetel, buffet, quentinha, kit de lanches dentre outros para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa FRANCISCA
ELIZABETH PINTO LOPES - ME inscrito no CNPJ nº
41.312.067/0001-49 classificada no Lote 01 - Coffe Break, no valor
global de R$ 147.648,00 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e
quarenta e oito reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 –Josueh do Nascimento
Ferreira Nogueira -Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Governo.

Data da Adjudicação e Homologação: 18 de Outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4C7E5BE5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2022.06.28.1. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PROURBI
PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para gerenciamento completo
do Parque de Iluminação Pública do Município de Barbalha/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em
26 de setembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 26 de setembro de 2025, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro
Macêdo e Eudes Lucinio Moreira Lima.
Data de Assinatura do Aditivo: 26 de setembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9B907E6B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1 - SRP

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.08.12.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee
break, coquetel, buffet, quentinha, kit de lanches dentre outros para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços
Públicos
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: a
empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES - ME inscrito
no CNPJ nº 41.312.067/0001-49 classificada no Lote 01 - Coffe
Break, no valor global de R$ 24.934,60 (vinte e quatro mil novecentos
e trinta e quatro reais e sessenta centavos), de conformidade com a
Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a
presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 –
Arodo de Castro Macêdo -Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 18 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F080B6B8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 16.10.002/2024 De 16 de outubro de 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, AQUILES
SOARES DE SAMPAIO, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder à Secretária Executiva de Planejamento e Gestão,
Cicera Romenia Botelho Marques, portadora do CPF: 430.531.493-
20, 03 (três) diárias para Fortaleza/ CE, no dia 21, 22 e 23 de outubro
de 2024, no valor de R$ R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais),
totalizando R$ 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais) com o
objetivo de
participar de reunião
na Superintendência do
DETRAN/CE para tratar do leilão nº 001/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
16 de outubro de 2024.

AQUILES SOARES DE SAMPAIO
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C5B5DF4F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1 - SRP

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.08.12.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee
break, coquetel, buffet, quentinha, kit de lanches dentre outros para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa FRANCISCA
ELIZABETH PINTO LOPES - ME inscrito no CNPJ nº
41.312.067/0001-49 classificada no Lote 01 - Coffe Break, no valor
global de R$ 54.830,50 (cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta
reais e cinquenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão e
mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação
na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Aquiles Soares de
Sampaio -Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão.

Data da Adjudicação e Homologação: 18 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A06115B1

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1 - SRP