DOMCE 21/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3572 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
HELIO CARDOSO PASSOS 
HILDETE ALVES DOS SANTOS PINHEIRO 
IRANILDA DE OLIVEIRA CARVALHO 
IVANILDE VERAS OLIVEIRA 
IVONEIDE PEREIRA PASSOS 
IVONETE DO NASCIMENTO CRUZ COSTA 
IZILDA MARIA SILVA SOUZA 
JACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS 
JACQUELINE DE ALMEIDA PACHECO 
JEANNE PEREIRA CUNHA 
JOELMA GOMES DE CARVALHO 
JOELMA MARIA COSTA DA SILVA 
JOSELINA FARIAS DE SOUSA ALMEIDA 
JOYCE ALVES CARNEIRO BARBOSA 
JOZIRENE MAGALHAES TELES 
JUCELITA FARIAS DE SOUZA ARAUJO 
KEILA PAULA DE OLIVEIRA 
LEDILA ALVES PASSOS SOUZA 
LIDIANA ALVES PASSOS SANTOS 
LIDIANE ALVES DE CARVALHO ARRUDA 
LIDIMA SANTOS ARAUJO 
LINO SANTOS ARAUJO 
LUCILENE MAGALHAES TELES 
LUCINEIDE ARRUDA SOUZA 
LUIZ CARLOS BRITO DE ARAUJO 
LUIZA HELENA FIEL DE ABREU 
LUIZA MARIA DE SÁ 
LUZIANE SOARES 
MAGNOS GLEICIO SOUZA VIANA 
MANOEL GEOVA RODRIGUES DA COSTA 
MARGARETE DE PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS 
MARIA AUXILIADORA ALBANO VIEIRA 
MARIA CINARIA COSTA ARAUJO CUNHA 
MARIA DAS DORES SILVA PEREIRA 
MARIA DE FATIMA LIRA SANTOS 
MARIA DE LOURDES MAGALHAES DE OLIVEIRA 
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO ROCHA 
MARIA DE LOURDES PASSOS PROTA 
MARIA DO AMPARO NASCIMENTO FIEL 
MARIA DO CARMO SOUSA ALVES 
MARIA DO SOCORRO FRANCA DE OLIVEIRA 
MARIA DO SOCORRO LIRA SILVA OLIVEIRA 
MARIA DOLORES DA SILVA SOUZA 
MARIA DOLOROZA DE OLIVEIRA 
MARIA ELEANICE DA SILVA 
MARIA HERMILA DA SILVA MOTA 
MARIA INEZ TELES GOMES 
MARIA IRANILDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 
MARIA IVONETE DOS SANTOS VERAS 
MARIA JOSELIA DE OLIVEIRA 
MARIA LIGIANE DA SILVA CARNEIRO ARAUJO 
MARIA LUCINEIDE SILVA 
MARIA NEUDA DE OLIVEIRA 
MARIA SILVA DE BRITO ROCHA 
MARIA SOCORRO ARAUJO CARNEIRO 
MARIA THAMIRES COSTA MELO 
MARLUCIA DE PAULA OLIVEIRA FONTENELE 
MARTA MARIA DE SOUZA ARAUJO 
MAURA PAULA DOS SANTOS 
MICHELE DE MELO SILVA 
NAILO OLIVEIRA DE SOUSA 
NUCIA ARAUJO COSTA 
PEDRO ROSA FILHO 
QUEZIA PEREIRA DOS SANTOS 
RAIMUNDA SILVA LIRA 
RAQUEL ALVES PASSOS 
REGINA LUCIA LIRA DE ABREU 
RITA DE CASSIA SILVA LIRA 
ROCHELLY KARINNE MELO RIBEIRO 
ROSANGELA FERREIRA MOTA 
ROSEMERY FERREIRA MOTA DOS SANTOS 
ROZENILDA FERREIRA MOTA 
SANDRA HELENA PINTO PEREIRA 
SARA LIMA SOBRINHO CARNEIRO 
SILVIA MARIA DE CARVALHO CARDOSO 
TELMA MARIA LIRA DE ABREU 
THAIS TELES DO NASCIMENTO 
VALDEMI GERIMIAS DA SILVA 
VALDEREIS FERREIRA DA SILVA 
VANDA VERAS DE SOUZA 
VERA LUCIA ARAUJO VERAS 
VERA LUCIA FRANCA DE OLIVEIRA 
VERA LUCIA OLIVEIRA DURVAL DOS SANTOS 
VERONICA DE OLIVEIRA MOTA VERAS 
VERONICA GOMES DOS SANTOS 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, Estado do 
Ceará, em 18 de Outubro de 2024. 
  
MAURICIO MELO MENDES 
Secretário Municipal de Educação e Cultura 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:96F771AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°026/2024 
 
DECRETO Nº 026, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
OS 
EXPEDIENTES DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 
2024 
NOS 
ÓRGÃOS 
E 
ENTIDADES 
DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM 
ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA 
DO SERVIDOR PÚBLICO. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO 
DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU 
ART. 64, INCISO II,  
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, data consagrada ao 
servidor público; 
CONSIDERANDO, ainda, a importância de a Administração Pública 
Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do dia do 
Servidor Público. 
DECRETA: 
Art. 
1º. 
Fica 
decretado 
ponto 
facultativo, 
para 
os 
servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração 
Pública Municipal, os expedientes do dia 21 de outubro de 2024, 
como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, dia do Servidor 
Público. 
§1° – Não são atingidos por esse Decreto os serviços de natureza 
essencial. 
§2° – Também não estão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os 
expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Chorozinho e os seus respectivos prazos. 
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto 
entra em vigor na data de sua publicação. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Chorozinho 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7C678097