DOMCE 21/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3572 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
DESTINADOS 
AS 
UNIDADES 
BÁSICA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE; Detentor da ARP: M.K.R. COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS 
EIRELI 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
31.499.939/0001-76, por ofertar o menor preço. Valor Total 
Registrado: R$ 11.620,00 (onze mil, seiscentos e vinte reais). 
Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 18 de outubro de 2024. 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
040924/PE01.11; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
040924/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do 
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
DESTINADOS 
AS 
UNIDADES 
BÁSICA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE; Detentor da ARP: PREGWEB LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 27.114.845/0001-64, por ofertar o menor preço. 
Valor Total Registrado: R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). 
Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 18 de outubro de 2024. 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
040924/PE01.12; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
040924/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do 
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
DESTINADOS 
AS 
UNIDADES 
BÁSICA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE; 
Detentor 
da 
ARP: 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70, 
por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 382.101,60 
(trezentos e oitenta e dois mil, cento e um reais e sessenta centavos). 
Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 18 de outubro de 2024. 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
040924/PE01.13; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
040924/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do 
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
DESTINADOS 
AS 
UNIDADES 
BÁSICA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE; Detentor da ARP: T PINHEIRO PAIVA 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.255.771/0001-58, por ofertar o menor 
preço. Valor Total Registrado: R$ 2.500,64 (dois mil e quinhentos 
reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: de 01 (um) ano, 
contados do dia 18 de outubro de 2024. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FAC55EFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO  
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2014.10.15.2 COM 
BASE NO ART. N. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
  
A Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com art. 75, 
inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, 
POR 
OCASIÃO 
DA 
COMEMORAÇÃO 
DO 
DIA 
DOS 
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO/CE, podendo 
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 
3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa. 
  
Limite (final) para Apresentação da Proposta de Preços: 25/10/2024 
até as 10h00min. 
  
As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da 
Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua David Granjeiro, 34, 
Centro, no horário das 8:00h às 12:00h, em dias úteis ou pelo Email: 
licitacao@granjeiro.ce.gov.br, até a data e hora limite. 
  
O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial 
da Secretaria Municipal de Educação em www.granjeiro.ce.gov.br ou 
poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@granjeiro.ce.gov.br. 
  
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua David 
Granjeiro, 34, Centro, Granjeiro/CE, no horário das 8h às 12h de 
segunda a sexta feira (dias úteis). 
  
Granjeiro/CE, 18 de Outubro de 2024. 
  
MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA 
Secretária Municipal de Educação 
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:3EDD76E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEGUARACIBA DO NORTE– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO– Tipo: Prorrogação de Prazo–Espécie:2ªAlteração–
Termo Inicial: Contrato Nº2212-2301/05– Processo Originário: 
Tomada de Preçosnº032/2023SEINFRA– Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos–Contratada: 
NORTH 
EMPREENDIMENTOS 
ESERVIÇOS 
EIRELICNPJ 
nº35.131.683/0001-09– Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
Contratação de empresa especializada para a execução de reforma da 
Galeria da Mandioca no município de Guaraciaba do Norte-CE.–Nova 
Vigência:17/10/2024a16/03/2025–Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual:16/10/2024– Fundamentação Legal: §1º inciso II 
do art. 57, § Ú do art. 61 da Lei no8.666/93,e ainda nas Cláusulas 
Editalíciae Contratual– Signatários: Antônio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); Sergio Pontes Ribeiro Parente (CONTRATADA 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A459B944 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
DECRETO MUNICIPAL 
 
DECRETO N.º 017/2024-GP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
O 
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 
2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO 
DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Excelentíssima Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE 
QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais 
legislações pertinentes e, 
  
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro de 2024, de acordo com 
ao art. 238, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, data consagrada 
ao Servidor Público; 

                            

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