DOMCE 21/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3572 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
29/09/2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01.04.122.0002.2.010.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Administração e Finanças. CONTRATADA: Herbsther Bezerra 
Sociedade Individual de Advocacia. FUNDAMENTO LEGAL: 57, 
inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 
29/09/2024. N°. DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 
2020.09.02.01. ASSINAM: Carmem Júlia da Costa, pela Contratante 
e o Sr. Herbsther Lima Bezerra, pela contratada. 
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:8324B3F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Fundação de Saúde 
Pública, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo 
de Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: Liz 
Hospitalar Comércio Atacadista LTDA, com sede à Rua Raimundo 
Ferreira Lima, nº 99, Conjunto Gama, Icó, Ceará, CEP 63.430-000, 
inscrita no CNPJ sob o nº 26.107.229/0001-13, neste ato representada 
pelo senhor Robson Gomes Cidrão, Representante Legal, como a 
seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº 2023.11.24.02-
PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, da 
Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, concomitante com o §1º do 
mesmo artigo. 
Contrato: 
2024.06.04.01-PMI/FUSPI. 
Objeto: 
aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico 
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste 
município, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento, 
independente de transcrição. Valor Acrescido: 25% (vinte cinco por 
cento). Quantidade Acrescida: Lote 01, Itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08 
e 09. Lote 07, Itens: 02, 17, 18, 19, 21, 26, 30, 34, 35, 36, 41, 45, 47, 
51, 56, 57, 58, 62, 65, 66, 68 e 72. Lote 08, Itens: 05, 06, 12, 18, 19, 
20, 23, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 41, 43, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 58, 59, 63, 
69, 70, 74, 76, 77 e 83. Lote 11, Itens: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 73, 84 e 
88. Lote 14, Itens: 08, 09, 11, 12, 14 e 16. Valor Global Acrescido: 
R$ 426.635,20 (quatrocentos e vinte seis mil seiscentos e trinta e 
cinco reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 16 de outubro de 
2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
00701-10.302.0011.2.046 
(Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu) e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente. Em 16 
de outubro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:21E363B6 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Fundação de Saúde 
Pública, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo 
de Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: Maxxi 
Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, com sede à 
Rua João Pitombeira, nº 13, Centro, Senador Pompeu, Ceará, CEP 
63.600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.199.870/0001-55, neste ato 
representada pela senhora Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, 
Administradora não Titular, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº 2023.11.24.02-
PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, da 
Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, concomitante com o §1º do 
mesmo artigo. 
Contrato: 
2024.06.04.02-PMI/FUSPI. 
Objeto: 
aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico 
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste 
município, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento, 
independente de transcrição. Valor Acrescido: 25% (vinte cinco por 
cento). Quantidade Acrescida: Lote 02, Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 
11, 12, 13, 18 e 19. Lote 03, Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 
13, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 31. Lote 04, Itens: 05, 06, 07, 09 e 
10. Valor Global Acrescido: R$ 117.719,03 (cento e dezessete mil 
setecentos e dezenove reais e três centavos). Data de Assinatura: 16 
de 
outubro 
de 
2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
00701-
10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional 
de Iguatu) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). 
Signatário: 
Marcos 
Willian 
Noronha 
Lima 
- 
Superintendente. Em 16 de outubro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 
3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0CC82B61 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Fundação de Saúde 
Pública, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo 
de Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: F3 Farma 
Distribuidora de Medicamentos LTDA, com sede à Rua Antônio 
Lisboa Carneiro, nº 925, Galpão 02, Centro, Eusébio, Ceará, CEP 
61.760-220, inscrita no CNPJ sob o nº 46.297.103/0001-66, neste ato 
representada pelo senhor Marcio Costa Forti, Administrador, como a 
seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº 2023.11.24.02-
PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, da 
Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, concomitante com o §1º do 
mesmo artigo. 
Contrato: 
2024.06.04.03-PMI/FUSPI. 
Objeto: 
aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico 
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste 
município, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento, 
independente de transcrição. Valor Acrescido: 25% (vinte cinco por 
cento). Quantidade Acrescida: Lote 06, Itens: 08, 09, 12, 13, 15, 25, 
27, 29, 30, 31, 36, 38, 40, 42, 44, 54, 56, 59, 61, 66, 67, 68, 90, 91, 92, 
95 e 96. Valor Global Acrescido: R$ 20.926,47 (vinte mil 
novecentos e vinte seis reais e quarenta e sete centavos). Data de 
Assinatura: 16 de outubro de 2024. Dotação Orçamentária: 00701-
10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional 
de Iguatu) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). 
Signatário: 
Marcos 
Willian 
Noronha 
Lima 
- 
Superintendente. Em 16 de outubro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 
3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:59A3B8FA 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Fundação de Saúde 
Pública, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo 
de Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: Prohospital 
Comércio Holanda LTDA, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, 
nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-730, inscrita no CNPJ 
sob o nº 09.485.574/0001-71, neste ato representada pelo senhor José 
Rufino da Silva Neto, Sócio Administrador, como a seguir 
discrimina: 
  
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº 2023.11.24.02-
PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, da