DOMCE 21/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3572

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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18
DE OUTUBRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:956E43F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.09.10.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a
empresa X7E EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n.
22.594.152/0001-00. Objeto: Contratação de serviços especializados a
serem prestados nas festividades do dia das crianças usuárias e
acompanhadas pelo CRAS, serviços de convivência e beneficiárias do
Programa Bolsa Família de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato:
R$ 55.515,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quinze reais).
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024, contados da data
de sua assinatura, sendo que os serviços deverão ser executados e
concluídos dentro dos prazos previstos no Termo de Referência.
Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Danúzio Cesar
Almeida do Nascimento.

Ipaumirim/CE, 03 de outubrode2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:4043E6E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.09.24.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2024.09.24.1. Partes: o Município de
Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DW
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos
destinados ao atendimento de ordens judiciais, com base na listagem
de A até Z, considerando o maior desconto sobre o preço máximo
consumidor, da tabela oficial de preços de medicamentos, revista
ABC Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio
Farmacêutico,
junto
a
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Estimado do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil
reais), ofertando um desconto de 71% (setenta e um por cento).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Victor Wilby
Lopes de Freitas e Diego Uchoa Viana.

Data de Assinatura do Contrato: 18 de outubrode2024.

Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:0442E413

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Interina da Educação do Município de Irauçuba, Sra.
Maria
Jussara
Rodrigues
Oliveira,
em
cumprimento
à
HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de um (01) veículo tipo Van, (0) zero km, para
atender as necessidades da Equipe Técnica Pedagógica junto as
Escolas da rede Municipal de ensino, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Irauçuba – CE.

CONTRATADA:
CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001-66, com valor global de R$
290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº
2024.08.06.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária Interina da
Educação do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 15 de outubro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA
Secretária Interina da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:43CD3E9E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.08.06.01 -
Objeto: Aquisição de um (01) veículo tipo Van, (0) zero km, para
atender as necessidades da Equipe Técnica Pedagógica junto as
Escolas da rede Municipal de ensino, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Irauçuba – CE.
CONTRATADA:
CTX
ENGENHARIA
PROJETOS
ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001-
66, com valor global de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil
reais). Assina pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação.
Assina
pela
Contratante:
Maria
Jussara
Rodrigues
Oliveira.
Dotação
Orçamentária de nº: 0604 12 361 0005 2.030 – Funcionamento da
Rede Pública de Ensino Fundamental, Próprio (1500100100)
FUNDEB Impostos (1540000000) FUNDEB – Comple. União –
VAAT
(1542000000)
Salário
Educação
(1550000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.52. Data
de Assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2024

Irauçuba/CE, 16 de outubro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA –
Secretária Interina da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B0B14A19

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024101001 CMJ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2024101001 CMJ Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil
e vinte e quatro, após a revisão detalhada e constatação da
regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JOSE
ERIVALDO DE BRITO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a)
Câmara Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a Dispensa
Eletrônica nº 2024101101 CMJ, para que produza seus efeitos legais e
jurídicos. Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a