DOMCE 21/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3572 
 
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PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 17 DE OUTUBRO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:F617735A 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA N° 258/2024 
 
PORTARIA N.º 258/2024-GP De 17 de outubro de 2024 
  
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 17 de outubro de 2024, a servidora 
JOICE MORAIS DOS SANTOS, CPF N.° 064.144.183-58, do cargo 
comissionado 
de 
COORDENADOR 
DA 
ATENÇÃO 
SECUNDÁRIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, para o 
qual foi nomeada através da Portaria n.º 114/2023-GP, cargo este de 
livre nomeação e exoneração. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
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PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 17 DE OUTUBRO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:8E261190 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA N° 257/2024 
 
PORTARIA N.º 257/2024-GP De 17 de outubro de 2024 
  
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 17 de outubro de 2024, a servidora 
MARIA 
HELENICE 
DOS 
SANTOS 
MOURA, 
CPF 
N.° 
315.738.388-45, 
do 
cargo 
comissionado 
de 
DIRETOR 
PEDAGÓGICO, vinculado a Secretaria Municipal de Educação 
Básica, para o qual foi nomeada através da Portaria n.º 242/2022-GP, 
cargo este de livre nomeação e exoneração. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 17 DE OUTUBRO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:13E5AAD8 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA Nº 256/2024 
 
PORTARIA N.º 256/2024-GP De 15 de outubro de 2024 
  
NOMEIA para exercer cargos comissionados e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo 
comissionado na respectiva Secretaria: 
  
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
  
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
SIMBOLO 
FELLIPE NEVES FURTADO 
CPF N.° 020.015.233-51 
PROCURADOR-GERAL 
DO 
MUNICIPIO 
DAJ-1 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 15 DE OUTUBRO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:1F5A1083 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.10.08.1 
 
A Sra. Lúcia Macedo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que 
lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do 
Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda 
documentação constante nos autos do processo administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.10.08.1, 
HOMOLOGO 
e 
AUTORIZO a contratação da empresa PAULO LAURENÇO 
TEIXEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 52.453.372/0001-77, para a 
contratação de serviços a serem prestados na realização de evento 
denominado “cinema na comunidade”, através da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Evento de Milagres/CE, pelo valor 
global de R$ 19.732,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e dois 
reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021. 
  
Milagres/CE, 18 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:4C1A66CE