DOMCE 21/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3572 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA - TERCEIRO 
ADITIVO CONTRATO N° 2021.01.14.01-06 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
  
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.01.14.01, 
CUJO 
CONTRATALÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 
ADMNISTRATIVO, NA AREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 
DE 
CONTRATOS, 
INCLUINDO 
A 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE 
ACOMPANHAMENTO, E GERENCIAMENTO, JUNTO AS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, 
TUDO CONFORME ANEXO I. 
  
OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO 
ADITIVO CONTRATO N° 2021.01.14.01-06 DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.01.14.01, PUBLICADO DIA 05 DE JANEIRO DE 
2024, EDIÇÃO 3369, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA: 
  
ONDE TEM:  
2021.01.14.01-04. 
  
LÊIA-SE: 
  
2021.01.14.01-06 
  
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos das referidas 
Publicações, assim como dos referidos contratos. 
  
ORÓS – CE, 18 de OUTUBRO de 2024. 
  
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F4F53D3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.10.18-01 
 
Palhano-Ce, 18 de outubro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
   
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 18 de outubro de 2024, onde compareceu ao Gabinete do 
Deputado Estadual Antônio Henrique para tratar sobre assunto de 
interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, 
no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por 
conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:016E8693 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.10.18-02 
 
Palhano-CE, 18 de outubro de 2024. 
   
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
   
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA 
SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar 
à Fortaleza-CE, no dia 18 de outubro de 2024, junto a Secretaria das 
Cidades, para dar continuidade aos assuntos de interesse do município 
de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 
(Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:1B2DDD34 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO 1349/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA 
O 
PAGAMENTO 
DA 
PREMIAÇÃO 
DO 
CAMPEONATO DE CAMPO ABERTO DE 2024 
REALIZADO DE 19 DE OUTUBRO À 07 DE 
DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 630/2019, que regulamenta o 
auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais 
do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.  
  
DECRETA:  
  
Art.1º - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores 
das Premiações do CAMPEONATO DE CAMPO ABERTO DE 2024, 
que será realizado a partir do dia 19 de outubro à 07 de dezembro, no 
município de Palhano/CE, conforme os valores abaixo discriminados: 
  
ABERTO 2024 
CAMPEÃO 
R$ 5.000,00 
VICE- CAMPEÃO 
R$ 3.000,00 
GOLEIRO MENOS VAZADO 
R$ 500,00 
ARTILHEIRO 
R$ 500,00 
T OTAL 
R$ 9.000,00 
  
Parágrafo Único: Os valores serão repassados, após devida 
autorização, ao coordenador dos times vencedores das categorias do 
Campeonato em questão, o qual será indicado por meio de portaria 
expedida pela Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e 
Turismo do Município de Palhano/CE. O valor global da premiação 
do CAMPEONATO DE CAMPO ABERTO DE 2024 É DE R$ 
9.000,00 (nove mil reais). 
  
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE AOS 18 
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal De Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:294A148C