DOMCE 21/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3572 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:FDDAF97A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE N° 106/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, 
REFERENTE A 56ª CONVOCAÇÃO 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, convoca os 
candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para 
Contratação de Temporários, Edital de nº 001/2023, homologado 
(resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 
29/12/2023, 
conforme 
relação 
abaixo, 
para 
comparecer 
ao 
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Quixeré-CE, 
com sede à Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré-CE, no dia 
22 de outubro de 2024, no horário identificado por candidato, a fim de 
tratar de assuntos relacionados ao processo de convocação para 
contratação temporária da Seleção Pública Simplificada. 
  
Será reclassificado para o final do cadastro, o(a) candidato(a) que não 
se apresentar no dia estabelecido para apresentação. 
  
O(a) candidato(a) que não comparecer no horário que lhe fora 
designado perderá a opção de escolha de lotação para os cargos que 
tiverem mais de um local de trabalho e só será(ão) atendido(s) após o 
último candidato(a) agendado e/ou no primeiro horário disponível em 
casos de não comparecimento e/ou atraso. 
  
O(a) candidato(a) que requerer reclassificação, será reclassificado nas 
últimas posições logo após os CLASSIFICADOS e os(as) 
candidatos(as). 
  
O(a) candidato(a) que requerer reclassificação e tiver sido convocado 
em 02 (duas) oportunidades, não poderá pedir outra classificação e 
ficará no final do cadastro para o cargo inscrito. 
  
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
  
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
Horário de Comparecimento 
68 
0826 
ANITA 
RUBIA 
CHAVES 
DE 
SOUSA 
08:30hrs 
  
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II 
  
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
Horário de Comparecimento 
98 
0256 
MARIA VALDENIRA SANTOS 
SOUSA 
08:30hrs 
99 
0302 
DAIS MARIA LIMA SANTIAGO 
09:00hrs 
100 
0077 
LIDIANA 
RODRIGUES 
DE 
MATOS 
09:00hrs 
  
Prefeitura de Quixeré-CE, aos 18 dias do mês de outubro do ano de 
2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AAE5A354 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N°001.17.10.2024-
SETAS 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00010.20240802/0006-22 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.17.10.2024-SETAS 
  
Considerando o artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e tendo em 
vista o disposto no Estudo Técnico Preliminar (ETP), no Termo de 
Referência (TR) e no parecer jurídico elaborado pela assessoria 
jurídica, que opinou favoravelmente à contratação direta, RATIFICO 
a inexigibilidade de licitação e AUTORIZO a contratação direta de 
locação do imóvel situado na Rua Dr. José Ramalho, n° 1912, Centro, 
Russas-CE. 
CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO 
1. Imóvel: Localizado na AV. Francisco Raimundo de Oliveira n°908 
Catumbela Russas/CE. 
2. Locatário: Dalia Pereira Silva Nunes 
3. Valor mensal da locação: O valor mensal de locação será de R$ 
3.000,00 (três mil reais). 
4. Valor total da locação: O valor total da locação será de 36.000,00 
(trinta e seis mil reais). 
5. Prazo do contrato: O contrato de locação terá vigência de 12 (doze) 
meses. 
CONCLUSÃO: Diante do exposto, AUTORIZO a contratação direta 
para a locação do imóvel, RATIFICANDO os atos administrativos 
praticados e confirmando a regularidade dos procedimentos adotados. 
DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do 
público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do 
contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, 
parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. 
  
Russas/CE, 17 de outubro de 2024. 
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:110A017C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°20241018.001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
INEXIGIBILIDADE 
ELETRÔNICA 
- 
001.17.10.2024-SETAS 
CONTRATO Nº 20241018.001- CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- 
CONTRATADA.....: DALIA PEREIRA SILVA NUNES, inscrita no 
CPF sob o nº 046.908.353-06OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL EM ÁREA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO 
ALMOXARIFADO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE: valor 
mensal R$: 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o valor global do 
contrato em valor global R$: 36.000,00 (trinta e seis mil reais); 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0200.2.068 - Manter as 
Atividades Administrativas da Sec.do Trab.e Assistencia Social; 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Serviços de Terceiros - Pessoa 
Física. Sub Elemento de Despesa: 33903615 Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física - Locação de Imóveis; Fonte De Recursos: 
1500000000 – Recursos não vinculados de impostos- VIGÊNCIA: 
DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 
2024. 
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:1726E434 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA, 
A 
PRIMEIRA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240410.002 
DECORRENTE 
DO 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001.22.02.2024- SEINF, A SABER:OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA SCIPIÃO, VISANDO À 
MELHORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E A PROMOÇÃO DE