DOMCE 21/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3572

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

PEDRO HOLANDA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$
39.799,93 (trinta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e
noventa e três centavos) de acréscimo sobre o valor global contratado,
tendo sido o mesmo de R$ 534.914,87 (quinhentos e trinta e quatro
mil novecentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos), tendo o
valor replanilhado para R$ 574.714,80 (quinhentos e setenta e quatro
mil setecentos e catorze reais e oitenta centavos).

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO;

CONTRATADO: TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu/CE, 17 de Outubro de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:F085F932

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO ADITIVO- XMEDICAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO SS-
PE002/2023:

OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
MÉDICO-
HOSPITALAR,
ODONTOLÓGICO,
MEDICAMENTOS
E
FRALDAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE,
CENTRO
DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS,
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR
POMPEU-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA
“B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do
acréscimo de ~25% (vinte e cinco) sobre o quantitativo do(s) iten(s)
citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de
R$ 117.700,22 (cento e dezessete mil setecentos reais e vinte e dois
centavos), que recomposto para a quantia de R$ 118.916,22 (cento e
dezoito mil novecentos e dezesseis reais e vinte de dois centavos),
com o acréscimo financeiro de R$ 1.216,00 (mil duzentos e dezesseis
reais).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA.

ASSINA PELA CONTRATADA: ISABELLE CAVALCANTE
GONÇALVES.

Senador Pompeu/CE, 18 de Outubro de 2024.

SARA THAYSE DE SOUZA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:C280A6D0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.358, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Autoria: Ver. Marcos Aurélio de Araújo

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MARIA ZÉLIA
RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE
TAPUIO I, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA PÚBLICA MARIA ZÉLIA
RIBEIRO, localizada na Comunidade de Tapuio I, no Município de
Tabuleiro do Norte.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 18 de outubro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B8C6C82D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 658, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de
Infraestrutura, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Senhor FRANCISCO FIRMINO LEAL
portador do RG nº ****0980653**, SSP/CE, CPF nº ***.836.913-**
no cargo de Gerente de Conservação de Vias Públicas e Estradas
Vicinais, símbolo DAS-10, da Secretaria de Infraestrutura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 09 de outubro de 2024.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de
outubro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:62CF404C