DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº
20100.23/0023-2-01;
Partes: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DO OESTE BAIANO - FUNDAÇÃO BA (CNPJ n° 01.866.071/0001-34);
Objeto: As partes distratantes, de comum e recíproco acordo, em consonância com o
artigo 472 do Código Civil Brasileiro, resolvem distratar as cláusulas contratuais em sua
totalidade, ficando após esta data sem nenhum efeito o Acordo de Cooperação Técnica
entre elas firmado em 06/02/2023, registrado no SAIC sob o nº 20100.23/0023-2. Data da
assinatura: 18/10/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Ademar Antônio
Marçal-Diretor Presidente, pela Fundação BA.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais; SAIC
nº 20100.24/0124-7. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e os Autores, NAIR HELENA C. ARRIEL, GLEIBSON
DIONIZIO CARDOSO, DARTANHA JOSE SOARES, JOSÉ CARLOS A. DA SILVA, FÁBIO AQUINO
DE ALBUQUERQUE, VALDINEI SOFIATTI, FELIPE MACEDO GUIMARÃES e GUILHERME VIEIRA
PIMENTEL. Objeto: Os(As) Autores(as) cedem à EMBRAPA e reconhecem como
exclusivamente da EMBRAPA, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de
obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/(...)), criado
para o curso denominado; Cultivo do Gergelim no Cerrado Brasileiro, destinado à
capacitação online(...). Data de Assinatura: 17/10/2024. Signatários: Luiz Gonzaga Chitarra-
Chefe Adj. de Pesquisa e Desenvolvimento e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e, Nair Helena C. Arriel, Gleibson Dionizio
Cardoso, Dartanha José Soares, José Carlos A. da Silva, Fábio Aquino de Albuquerque,
Valdinei Sofiatti, Felipe Macedo Guimarães e Guilherme Vieira Pimentel, Autores.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.011/2024
Espécie: Processo: 21159.001966/2024-16; Objeto: Contratação de empresa para Prestação
de serviço de potabilidade da água, padrão microbiológico e composição centesimal de
alimentos para a Embrapa Amazônia Oriental ;Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ:
00348003012801 (CONTRATANTE) e Multianalises S/S Ltda - CNPJ: 03.936.701/0001-25
(CONTRATADA).Modalidade
de
Licitação:
Dispensa
de
Licitação;Valor
Global:
R$7.420,00;Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Art.
29; Ato de
Autorização da
Dispensa:17/10/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração;
Ratificação da Dispensa: 17/10/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.015/2024
Espécie: Nº do Processo: : 21159.003303/2024-36; Objeto Aquisição de carroceria metálica
para o caminhão Iveco da Embrapa Amazônia Oriental;Partes: Embrapa Amazônia Oriental
- CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e L H Magalhaes e Oliveira Serv de Veiculos
Automotores Ltda - CNPJ: 32.782.804/0001-86(CONTRATADA).Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação;Valor Global: R$ 57.220,00Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art.
29; Ato de Autorização da Dispensa:18/10/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa -
Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 18/10/2024, Walkymario de
Paulo Lemos , Chefe Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024
Espécie: Processo 21159.003320/2024-73- Pregão Eletrônico nº 90.023/2024; Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos
de
Informática
para
Embrapa
Amazônia
Oriental;
Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 01/11/2024 ás 09h, no
endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90.001/2024
Espécie: Processo 21159.002200/2024-59 - Licitação Embrapa nº 90.001/2024; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma de edificações da
Embrapa Amazônia Oriental em localidades distintas conforme descrição a seguir, visando
atender as necessidades da Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021;
Abertura das propostas 11/11/2024 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90016/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa nº 90016/2024,
referente ao processo 21165.000066/2024-72. Objeto: Prestação de serviços comuns
descontinuados de manutenção predial, hidráulica e elétrica, com fornecimento de mão de
obra e materiais, no Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos (Embrapa Caprinos),
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de
Referência, Data de Abertura: 30/10/2024 às 09:00 hs
ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 135039
A
Embrapa Cerrados/CPAC
torna
público
a realização
do
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de processamento de
dados e eletroeletrônicos para Embrapa Cerrados. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza -
Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.
Telefone (61)3388-9962, Processo administrativo nº 21167.001493/2024-58.
EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
Substituto
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002165/2024-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Reforma das coberturas dos Laboratórios de Entomologia e Biotecnologia da Embrapa
Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito
-
Pelotas/RS
ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
e
no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecu, Brasileiro, casado, Engenheiro ária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10;
Eberson Diedrich Eicholz de CPF***.869.950-***;
Gustavo Rodrigues Scheer de
CPF***.683.170-**l; Valeria Pohlmann de CPF:***.742.180-**; Mateus Diedrich Eicholz de
CPF***.631.940-**; Gilberto Antonio Peripolli Bevilaqua de CPF***.668.920-** e Gustavo
Schiedeck de CPF***.934.560-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos
legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Uso de plantas
leguminosas para controle de espontâneas e produção do milho em sistema orgânico",
doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os
autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países,
sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em
14/10/2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os
cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecu, Brasileiro, casado, Engenheiro ária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; José
Maria Filippini Alba de CPF***068.918-** e Apes Roberto Falcão Perera de CPF***667.480-
** Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes à Obra coletiva "IMPACTO AMBIENTAL POR POSTES TRATADOS NO
SUL DO BRASIL", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à
Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em
terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 14/10/2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo Ferreira Dutra pela
EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, a Fundação
Arthur Bernardes, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a I 9 Agro Consultoria e Serviços Agrícolas
Ltda., CNPJ: 18.603.374/0001-67. Objeto: "Qualidade e produtividade do solo em
diferentes manejos e sistemas de produção de grãos no cerrado do MATOPIBA
(QUALISOLO)". Vigência: de 48 meses contados da data da assinatura (18/10/2024 a
18/10/2028. Data da assinatura: 18/10/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes
Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa,
Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela Funarbe; e Milton Scheleski de Sousa
Filho e Ricardo Luís Menezes Reis, pela I 9 Agro Consultoria e Serviços Agrícolas Ltda.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 9006/2024
Processo: 21179.0031182024-11.
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 21/10/2024, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para A Licitação
Embrapa nº 90006/2024, para a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra de reforma nas instalações da área de Animais Geneticamente Modificados
- AGM, localizada no Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária
- LMBS, no Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais anexos da licitação.
A sessão de abertura ocorrerá no dia 08/11/2024, às 10 horas, no mesmo site. As
características, especificações, equipamentos mínimos, e demais requisitos estão descritos no
Edital
e seus
anexos,
à disposição
nos
sites https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (32)3311-7428 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br.
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Processo: 21179.002665/2024-71. A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico 90009/2024, para a Aquisição de Servidor de alta
Capacidade para atendimento das necessidade do laboratório de Bioinformática da
Embrapa Gado de Leite. Empresa vencedora: TECZAP Comércio e Distribuição LTDA. Valor
Global: R$ 117.000,00
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UAS 135015
Processo nº 21179.003505/2024-40
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 21/10/2024, às 8 horas, no site
https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº
90014/2024, para aquisição gases, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura para lances
ocorrerá em 05/11/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais
requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-
br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.
ROSILEIA DELGADO
Pregoeira