DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 20 de outubro de 2024,
foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:
.
.ES P ÉC I E
.D E N O M I N AÇ ÃO
.PROTOCOLO Nº
.CERTIFICADO DE
PROTEÇÃO Nº
. .Glycine max (L.) Merr.
.BRS 1054IPRO
.21806.000242/2020
.20240087
. .Glycine max (L.) Merr.
.98R30CE
.21806.000186/2021
.20240088
. .Glycine max (L.) Merr.
.TMG2356IPRO
.21806.000203/2021
.20240089
. .Glycine max (L.) Merr.
.TMG2360IPRO
.21806.000230/2021
.20240090
. .Glycine max (L.) Merr.
.NK7777IPRO
.21806.000241/2021
.20240091
. .Glycine max (L.) Merr.
.NS8109IPRO
.21806.000242/2021
.20240092
. .Olea europaea L.
.MGS MANZ215
.21806.000318/2021
.20240093
. .Glycine max (L.) Merr.
.BRS 546
.21806.000137/2022
.20240094
. .Glycine max (L.) Merr.
.BRS 2560XTD
.21806.000167/2022
.20240095
. .Glycine max (L.) Merr.
.BRS 2562XTD
.21806.000168/2022
.20240096
. .Lactuca sativa L.
.Maraísa
.21806.000346/2022
.20240097
. .Solanum tuberosum L.
.SOUND
.21806.000313/2023
.20240098
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000982202412. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais
descartáveis para atender às necessidades do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,
Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90166-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 18/10/2024) 130058-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000352202430. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "Gases
especiais", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,
Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90072-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 18/10/2024) 130058-00001-2024NE800049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 21174.000035/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO
SUL S.A.SANESUL. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SFA/MS, inscrita no CNPJ/MF nº
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024 - UASG 135004
Espécie: Processo Nº 21151.000915/2024-47; Objeto: Contratação de dois softwares
que deem suporte às ações de marketing digital e de CRM (Customer Relationship
Management) da Embrapa Agroenergia; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal:
Art. 29o Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 03/09/2024.
Patrícia
Pinto 
Kalil
Gonçalves 
Costa,
Chefe-Adjunto. 
Ratificação
em
04/09/2024.Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral. Valor Global: 15.519,00; .CNPJ da
Contratada: 13.021.784/0001-86, RD GESTAO E SISTEMAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2024 - UASG 135058
Processo 21148.009681/2024-52.
A Embrapa torna público o resultado do Pregão 90012-2024: Vencedor: a
ALGAR TELECOM S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74, melhor lance: R$ 11.399,00
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Karla Santos Monsão; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.24/0086-7) com Data de assinatura: 14/10/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Ana Karla Santos Monsão - bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Davi Machado de Oliveira; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.24/0089-1) com Data de assinatura: 14/10/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Davi Machado de Oliveira - bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Humberto Vieira Lucas Junior;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.24/0087-5) com Data de assinatura: 14/10/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Humberto Vieira Lucas Junior - bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Nataly Freire de Oliveira; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0093-3); Data de assinatura:
20/09/2024; vigência até: 31/12/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e Nataly Freire de Oliveira - estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135020
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135020. Número do Processo
21152.001283/2024-29. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual de Grupo Moto-
Gerador à Diesel Carenado e Silenciado, 500kVA - 220/380V - 60Hz com Transformador
Trifásico para a Embrapa Agroindústria de Alimentos contemplando treinamento, instalação
comissionamento e assistência técnica durante o prazo de garantia de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1.
Disponibilidade do Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
das Américas, 29.501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/
135020-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site
https://www.gov.br/compras/ 
edital/135020-5-90008-2024.
Abertura 
das 
Propostas:
01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se
disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados deverão seguir especificações
técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da
proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no
campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agroindústria de Alimentos
11:00h, e das 13:00 às 16:00h, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de
Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:
Jodan Nutrição Animal Ltda. - ME, CNPJ 13.713.142/0001-81, Termo de
Julgamento em Segunda Instância SDA (SEI nº 36515106), de 16/07/2024, processo SEI nº
21046.002176/2016-15;
Jodan Nutrição Animal Ltda. - ME, CNPJ 13.713.142/0001-81, Termo de
Julgamento 1a Instância AA (improcedente) 1SIPOA (SEI nº 35951325), de 19/06/2024,
processo SEI nº 21046.001723/2018-15;
Jodan Nutrição Animal Ltda. - ME, CNPJ 13.713.142/0001-81, Termo de
Julgamento 1a Instância AA (improcedente) 1SIPOA (SEI nº 35955488), de 19/06/2024,
processo SEI nº 21046.001726/2018-41;
Jodan Nutrição Animal Ltda. - ME, CNPJ 13.713.142/0001-81, Termo de
Julgamento 1a Instância AA (improcedente) 1SIPOA (SEI nº 35954999), de 19/06/2024,
processo SEI nº 21046.001728/2018-30.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2024.
JOÃO HELENO MOREIRA PIMENTEL
Coordenador do 1º Serviço de Inspeção de Produtos
de Origem Animal
00.396.895/0060-85, com sede na Rua Dom Aquino 2696 - Centro, Campo Grande/MS
- 
CEP:
79002-970, 
nos
direitos 
e
nas 
obrigações
outrora 
pertencentes
ao
INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 25/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a
UASG nº 130062.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.845,24. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).