DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de combustíveis - SAIC 20500.24/0143-3. Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Auto Posto Terra Brasilis Ltda (CNPJ:
04.919.589/0001-87); Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para SEDE da EMBRAPA
GADO DE LEITE pelo período de doze meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
90011/224 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 104.468,18;
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 17/10/2024; Signatários: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA, Chefe-Geral Interino e
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa
Gado de Leite João Felício de Assis Fernandes - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e SLC Agrícola S.A. (SLC) - CNPJ 89.096.457/0001-55;
Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas
de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Data da assinatura: 17/10/2024; Vigência: de 17/10/2024 a 17/10/2025. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e Frederico
Logemann e Ronei Sandri Sana, pela SLC.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº
00.348.003/0045-31 e HMP Tecnologia Agrícola LTDA., CNPJ nº 03.484.652/0001-37;
Objeto: Validar comercialmente os frutos produzidos, que utilizam "Tecnologias ou
Processos" da EMBRAPA, bem como conceder licença de uso da Marca "Tecnologia
Embrapa" em caráter intransferível, não oneroso e não exclusivo nos frutos produzidos
pelo Cooperado, conforme o Plano de Trabalho; Vigência: até 16/10/2027; Data da
assinatura: 16/10/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar
Trindade, pela Embrapa e Heraldo Meireles Peçanha, pela HMP.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001142/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Reagentes e Material Laboratorial, para atendimento das demandas da Embrapa
Rondônia.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 18/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Acordo de Cooperação Técnica de código SAIC nº 23300.24/0034-0,
Processo SEI nº 21197.000274/2024-02, publicado no DOU nº 201, de 16/10/2024, seção 3,
pág. 6; onde se lê: "VIGÊNCIA: Não se Aplica", leia-se: "VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 31/01/2026".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços Nºs 11222398 e 11223255; data de assinatura 17/10/2024;
Processo: 21197.000767/2024-34; Pregão 90011/2024; Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de insumos agrícolas, equipamentos em atendimento as demandas das
pesquisas da Embrapa Roraima; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima-UASG 135005;
Vencedoras: K LOPES DE ASSIS ME-CNPJ-44.376.669/0001-58-Itens(Valor unitário): 79= 5,00;
80=5,00; 81=75,00; 82=30,00; Valor total R$ 6.100,00; ÍNTEGRA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-
CNPJ-22.102.657/0001-00-Itens(Valor unitário) :113=129,85; Valor total R$ 51.940,00.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 15/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr.
21202.001322/2024-55; Objeto: Aquisição de Sonda multiparametros para monitoramento
de qualidade de água; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016,
combinado com o art. art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC;
Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização de Inexigibilidade em 18/10/2024 por Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em
18/10/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 164.851,92; Contratada:
Hexis Científica Ltda., CNPJ:53.276.010/0001-10.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.003714/2024-94.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGIST I CO - M C I D.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local, longa distância
nacional e longa distância internacional através de 3 (três) assinaturas mensais de
entroncamento digital e1 com ligações ilimitadas, para o ministério das cidades - mcid, pelo
período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.34/20-4
Quarto Termo Aditivo firmado com EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,
CNPJ: 34.028.316/0028-23. OBJETO: Aditar o contrato originário, em conformidade com o
art. 71 da Lei 13.303/16 e com a cláusula sétima do contrato, para prorrogar por 12 (doze)
meses a contar de 02/10/2024. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
10.000,00 (dez mil reais).
Processo Administrativo n.º 001365/2020-02. Assinatura: 02/10/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 86, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
CUMPRIMENTO DE LIMINAR- CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres
Naturais,
no uso
de
suas
atribuições
legais, mediante
as
condições
estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o
Edital de Cumprimento de Liminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº
02/2023, nos seguintes termos:
1. Fica divulgado, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos nº
1082699-11.2024.4.01.3400, candidato Leonardo Santos Salles Varallo, inscrição nº
8590000937, cargo 407 - Tecnologista Pleno I - Redução de risco de desastres geo-
hidro-meteorológicos,
a 
atribuição
de 
34,00
pontos
referentes 
a
experiência
profissional, totalizando 90,00 pontos na Prova de Títulos e Currículo, conforme
abaixo:
407 - Tecnologista Pleno I - Redução de risco de desastres geo-hidro-
meteorológicos
.
.Nome
.Inscrição
.Nota na Prova de Títulos e
Experiência
. .Leonardo Santos Salles Varallo (sub judice)
.8590000937
.90,00
2. Quanto ao resultado divulgado, caberá interposição de recurso, que
deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 22/10/2024 até as 23h59min
do dia 23/10/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2024
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.000327/2024-87. Participantes: O CENTRO
NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN e a AGÊNCIA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH, entidade da administração pública indireta do
Estado do Espírito Santo. Objeto: ambas as instituições, por meio desse instrumento, têm o
interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, a promoção de sinergias
institucionais e o compartilhamento de amostra de dados ou informações para fins científicos,
visando eventual elaboração de um Plano de Trabalho por meio de outros instrumentos para
cada projeto. Vigência de 24 meses a partir da data de assinatura.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000549202476. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Papelaria
para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, por meio de pregão eletrônico
(SRP), expostos na lista de itens apensada aos autos deste processo.. Total de Itens Licitados: 208.
Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria,
Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2024) 240137-00001-2024NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9789/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.014225/2024-19
Requerente: Sempre AgriTech
CQB: 542/21
Assunto: Solicitação de Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da SEMPRE AgTech,
Dra. Samantha Vieira Abbad, solicita à CTNBio a parecer para a Extensão de CQB para a
Unidade de Uberlândia/MG e a exclusão de áreas na Unidade Operativa de Santa Helena de
Goiás/GO. O pedido contempla: Áreas a serem removidas do CQB de Santa Helena de Goiás:
Sala de Crescimento (Área total removida de 9,60 m2) que faz parte do Laboratório de
Biotecnologia alocado no Prédio de Pesquisa; Redução da área experimental (Área total de 7
ha reduzida para 64.229,46 m2). Áreas a serem incluídas no CQB na Unidade Operativa de
Uberlândia/MG: Câmara Fria; Vala de Descarte; Laboratório de Bioensaios; Casa de Vegetação;
Área de Descarte de Resíduos Sólidos e Líquidos: 30; Polyhouse: 439,33; Campo Experimental:
4 hectares para as atividades de Pesquisa em regime de contenção; Uso Comercial; Liberação
planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de
OGM; Descarte; Armazenamento; Importação para uso em pesquisa com OGMs da classe de
risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio