DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 01280.000026/2019-00.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Retificação do valor do apostilamento, do valor anual do contrato e do valor de garantia
de execução do contrato, constantes, respectivamente, na cláusula segunda e na cláusula
quarta do quarto termo de apostilamento do termo de contrato nº 15/2019. Vigência:
22/11/2019 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.138.988,52. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 01342.003097/2023-07.
Inexigibilidade. Nº 90172/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 45/2023 (2199830) por
mais 01 (um) ano, a partir de 12/12/2024 até 11/12/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Reajuste de Preços com base no IPCA de
4,2376%, conforme Cláusula Sétima, subcláusula segunda do Contrato Original. Vigência:
12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.702,00. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 01342.000841/2023-11.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
35/2023 (2151101) por mais 01 (um) ano, a partir de 31/10/2024 até 30/10/2025, na
forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, contemplado no Plano Plurianual 2024-
2027 e Reajuste de preços com base no IPCA de 4,2376%, conforme Cláusula 7, subcláusula
primeira do Contrato Original. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 756.184,80. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA ENC INPE 2024.2
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ENC INPE 2024.2 - ENCOMENDA INPE 2024 - APOIO A MISSÕES ESPACIAIS
UTILIZANDO PLATAFORMAS MULTIMISSÃO (SEI 01300.004816/2024-76) (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0690323456137128
Em 18 de outubro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 215/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Paola
Cunha Bandinelli, CPF ***.285.030-**, processo 241366/2012-7, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 18 de outubro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11875/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica
notificada a Sra. Eveline Welter
dos Santos, CPF:
***810.770.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de
Contas do processo técnico nº 131736/2016-7, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e
a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no
envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 18 de outubro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8849/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Fabiane Pinho Costa, CPF: ***896.740.-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada
do processo técnico nº 141717/2020-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo Louise de Aguiar Sobral-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 18 de outubro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18835/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Ruth Kerlen Rodrigues de Sousa, CPF:
***012.482.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 131163/2020-5 , por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 18 de outubro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8383/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Stephanie Carvalho da Silva, CPF:
***376.920.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
da Taxa de Bancada do processo técnico nº 141080/2018-3, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo Louise de Aguiar
Sobral-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 18 de outubro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.015823/2023-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 01.645.738/0001-79 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software,
visando maior capacidade técnica para implementação das ações de construção, evolução
e aprimoramento dos softwares desenvolvidos para sustentar as políticas públicas do
Ministério das Comunicações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.
Valor Total: R$ 4.004.840,00.
Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 53115.017702/2021-34.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA.
Objeto:
1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2024 a 22/10/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.
1.2. A prorrogação do presente contrato limita-se à conclusão de novo processo licitatório
ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro.
Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.893.357,45.
Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e Rádio Regional Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio
Regional Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor
de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Rancho Queimado/SC
(Processo nº 53500.010380/2024-00).
DATA E ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação
Social
Eletrônica.
AURELIA
KOCHELA
MOREIRA
GOEDERT,
Sócia-
administradora da Rádio Regional Ltda.