DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100008
8
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 455/2024; Data da assinatura: 15/10/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal do CUMARU/PE, CNPJ: 11.097.391/0001-20; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC AMEIXAS; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AMEIXAS,
pertencente ao Município de CUMARU/PE, através de Agência de Correios Comun i t á r i a - AG C .
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal:
na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000
e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
936046. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032.
Convenente: CAMPUS AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. entendemos que seria
importante prorrogarmos a vigência do
projeto por pelo menos mais120 dias, a fim de que possamos finalizar os trabalhos com
tranquilidade e qualidade. A oficina é a linha mestra e. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 26/12/2022.
Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**,
Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY, CPF nº ***.705.417-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL Nº 20/2024
PROJETO 914BRZ4027 PRORROGAÇÃO - CONSULTOR 4
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura
e Urbanismo ou Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e
na 
página
do 
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão enviar o currículo entre os dias 21/10/2024 e 25/10/2024 para o e-mail
selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151,
de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A pregoeira torna público o resultado do Pregão nº 90002/2024, tendo como
vencedora a empresa TIME MULTISSERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 34.036.212/0001-40, com o valor
global de R$ 396.644,02 (trezentos e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais
e dois centavos).
JAQUELINE LEITE DE ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2024) 343030-40401-2024NE400001
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343014
Nº Processo: 01516.000032/2024-43.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, I P H A N - G O.
Contratado: 34.757.814/0001-97 - M2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia serviço emergencial em sistema de esgoto, no escritório técnico do
iphan na cidadede goiás..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 30/12/2024.
Valor Total: R$ 36.280,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo Fiscalizatório nº 01502.000088/2019-90. AUTO DE INFRAÇÃO nº
A00005.2019.BA .
Notificado: Miguel Fraga Barbara CPF 742****20.
Notificação sobre a decisão da Presidência do IPHAN de indeferimento do Recurso
interposto em última instância no âmbito do processo administrativo fiscalizatório
01502.000088/2019-90, nos moldes dos documentos: Parecer Técnico 15 (3980605), de
11/11/2022; Ata da 85ª Reunião da CAR (4039067) e Despacho nº 16/2023 GAB PRES I / P R ES I
(4140006), de 26/01/2023, do Presidente do IPHAN. Fica intimado para pagamento da multa,
no prazo de 10 (dias), conforme Notificação de Penalidade nº 20/2020- Portaria 187/2010 20
(1914284). Registra-se a possibilidade de apresentar alegações complementares, nos termos
do artigo 64 da Lei nº 9784/99, no prazo de dez dias. Os autos do processo eletrônico estão à
disposição do Notificado ou de procurador devidamente constituído, podendo ser acessados:
(a) na sede do IPHAN/BA, no Solar Berquó, à rua Visconde de Itaparica nº 08, Centro Histórico,
Salvador/BA, Telefone: (71) 3321-0133 E-mail: iphan-ba@iphan.gov.br; ou (b) remotamente,
por meio da pesquisa no sítio eletrônico https://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica.
HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01500.000185/2021-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RIO 
DE
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação sobre o
contrato 03/2022, firmado em 25/04/2022, com a empresa kantro empreendimentos, apoio e
serviços ltda, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (rg:
rj001023/2024), convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (rg: rj001051/2024), convenção
coletiva de trabalho 2024/2025 (rg: rj001171/2024), convenção coletiva de trabalho 2024/2025
(rg: rj001592/2024).
a partir do dia 14/02/2024 o valor mensal do contrato passará de r$ 53.030,26 para r$
53.379,15; a partir de 01 de março de 2024, o valor mensal do contrato passará de r$
53.379,15
para r$ 55.504,14; a partir de 01 de maio de 2024, o valor mensal do contrato passará de r$
55.504,14 para r$ 55.507,09; a partir de 29 de julho de 2024, o valor mensal do contrato
passará de r$ 55.507,09 para r$ 63.688,62, nos termos do decreto nº 9.507, de 21 de setembro
de 2018 e da in 05 de 26 de maio de 2017. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2025. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HIST. E
ART. NACIONAL e o MUNICÍPIO DE
PARATY. Processo Nº
01428.000139/2022-19. Objeto: prorrogação do prazo de cumprimento do Acordo de
Cooperação Técnica nº 24/2022, que trata da realização de ações conjuntas ou de apoio
mútuo para a gestão compartilhada dos bens tombados pelo IPHAN no Município de
Paraty/RJ. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 06 de outubro de
2024. Data da assinatura: 04 de outubro de 2024. Assinaturas: PAULO EDUARDO V I DA L
LEITE RIBEIRO, Superintendente do IPHAN-RJ; e LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL, Prefeito do
município de Paraty.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01430.000511/2022-48.
Pregão.
Nº 7/2023.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
02.077.081/0001-53 - DOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do
contrato FBN nº 13/2023, com início na data de 07/11/2024 e término em 06/11/2025,
pactuado para a contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva para
digitalização, processamento e indexação em sistema de busca e recuperação de
informações, a fim de atender às necessidades da Biblioteca Nacional Digital da Fundação
Biblioteca Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000222202419. Objeto: Aquisição de material de consumo para
microfilmagem por sistema de registro de preço. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio
de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2024) 344042-34209-2024NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
934353. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
344043. Convenente: ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS, CNPJ nº 12641788000102. Em
decorrência da necessidade de ajustes no cronograma das atividades do projeto
Tendas de Cultura Enraizando Ideias, venho por meio deste solicitar a prorrogação
do prazo do projeto por mais trinta d. Valor Total: R$ 209.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 17/10/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 08/12/2022. Signatários:
Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente:
JONATAS PEREIRA DA CONCEICAO, CPF nº ***.169.031-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120669
Nº Processo:
67269009631202319. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Manutenção de Equipamentos de Apoio de Solo do GLOG-SC.. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império,
S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 120669-00001-2024NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 15.065.026/0001-95.
Pregão Nº 0012/2024. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 15.065.026/0001-95 - CRISTIANE COSTA MARTINS. Objeto: Contratação de
serviço comum de natureza continuada para contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
refrigeração e cozinha industrial.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$
915.694,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).