DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100009
9
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67288.011461/2018-47.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: BASE AÉREA DE DE ANÁPOLIS. Contratado: 17.399.472/0001-
61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 016/BAAN/2019 referente à contratação de serviços de conservação,
limpeza e manutenção das dependências hospitalares e administrativas do Grupo de Saúde de
Anápolis (GSAU-AN).
Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no parágrafo
4º, do Art 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 03 (três) meses, com início em
24/10/2024, encerrando-se em 24/01/2025. Vigência: 24/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 323.957,28. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001707202451. Objeto: Aquisição de materiais de classe geral, sob o Sistema de
Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 909. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-
5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002072/2023-51.
Inexigibilidade Nº 6300/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 10.486.851/0001-40 - CLINICA MEDSAN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia
(SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do Fundo
de Saúde da aeronáutica(FUNSA)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001017/2024-24.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 14.581.044/0001-67 - PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra/serviço de engenharia visando
a recuperação da rede de esgoto da vila militar do tirirical..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.
Valor Total: R$ 899.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.011446/2023-18.
Pregão Nº 90084/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 20.741.876/0001-04 - PIL SERVICOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA.
Objeto: Presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação
hospitalar e odontológica, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados no grupo de saúde de são josé dos campos - gsau-sj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025.
Valor Total: R$ 1.025.146,08. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.011355/2023-74.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Do
presente instituto é a contratação de serviços comuns de engenharia das organizações
militares sedidas na GUARNAE-SJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 149.998,92. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90079/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 333 - BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA LTDA - R$ 211.280,17 / ATA 336 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - R$ 111.110,00 / ATA 337 - PANDORA SOLUCOES LTDA - R$ 47.935,00 / ATA 338
- JOSE DANTAS DINIZ FILHO - R$ 4.327,50 / ATA 339 - MS DE ARAUJO ATACADISTA DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 47.126,45 / ATA 340 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS
HOSPITALARES - R$ 3.940,70 / ATA 341 - INTERJET COMERCIAL EIRELI - R$ 10,255,00 / ATA 342
- ELIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - R$82.287,76 /ATA 343 - TY
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$ 684,40 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90079/GAP-
SJ/2024- Proc. nº 67720.005119/2024-08 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S
SANEANTES, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 17 Out 2024. /6) Vigência:
12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes SERGIO MOREIRA DE MOURA -
Representante Legal / NELI OLIVEIRA DA SILVA - Representante Legal / EDSON PELIZZARI -
Representante Legal / JOSE DANTAS DINIZ FILHO - Representante Legal / MARCEL SILVATI DE
ARAUJO - Representante Legal / GIMENEZ MATEUS VALENCIA - Representante Legal / LEONICE
RODRIGUES SCARPATO - Representante Legal / RILQUE DE FREITAS TAVARES - Representante
Legal / YURI LAVEZZO BORTHOLINI - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis
no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 67720.004832/2022-64.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº078/gac-pac-gap-sj/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025..
Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.960,56. Data
de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613059268202315. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial e manutenção de viaturas do CINDACTA II e destacamentos subordinados. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90064-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 120072-00001-2024NE000097
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 8, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Conforme Atas das 87ª, 88ª, 89ª Sessões da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), ficam pelo presente Edital, os interessados, abaixo identificados, notificados
de que poderão interpor seus recursos no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante nos processos abaixo identificados
ao lado de seus nomes, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e inciso
IV, do art. 110, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela
Portaria DECEA nº 258/DGCEA, de 10 de dezembro de 2018.
Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que foram emitidas as GRU relativas às multas aplicadas e que elas se encontram disponíveis para retirada na JJAER. A
não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias, bem como o não pagamento da GRU no prazo especificado resultará, no encaminhamento processo administrativo em
questão à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão daquela multa no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin)
e inscrição em Dívida Ativa da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
.
.PROCESSO Nº
.AU T U A D O
.C P F/ C N P J
.V A LO R
DA GRU
.VENCIMENTO
DA GRU
.
.67600.010575/2021-85
.LETICIA MOREIRA DOS SANTOS
.***.197.261.**
.1.000,00
.01/11/2024
.
.67617.022210/2021-14
.ARTUR SOARES DE MORAIS
.***.754.484-**
.1.200,00
.01/11/2024
.
.67613.026445/2021-15
.AEROCLUBE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
.45.180.882/0001-52
.2.400,00
.01/11/2024
.
.67614.012175/2021-55
.AVIAÇÃO AGRÍCOLA ALAGOANA LTDA
.12.373.429/0001-03
.3.200,00
.01/11/2024
.
.67614.092846/2020-72
.IMOBILIÁRIA NOE LTDA
.10.889.987/0001-09
.2.800,00
.01/11/2024
.
.67617.007009/2021-15
.C.A.P. EMPREENDIMENT OS E PARTICIPACOES
LT DA
.10.987.171/0001-00
.3.200,00
.01/11/2024
.
.67617.007892/2021-35
.AEROCLUBE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
.45.180.882/0001-52
.2.400,00
.01/11/2024
.
.67617.010754/2021-33
.AEROCLUBE DE GUARATINGUETÁ
.48.556.377/0001-58
.2.400,00
.01/11/2024
.
.67617.015383/2021-86
.ITX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
.36.057.668/0001-12
.2.400,00
.01/11/2024
.
.67617.019624/2021-66
.BRAISCOMPANY 
SOLUÇÕES
DIGITAIS 
E
TREINAMENTOS LTDA
.30.541.179/0002-36
.2.800,00
.01/11/2024
.
.67617.019867/2021-02
.LAILA GIESTAS FERREIRA IMPERIAL
.***.525.907-**
.1.400,00
.01/11/2024
LUCIANO GALINA DE MEDEIROS Cel Av
Presidente da JJAER