DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 21.274.154/0001-41 - CLINICA SAO LUCAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 40.914.557/0001-52 - HOSPITAL DE OLHOS DE SAO JOAO DEL REI LTDA.
Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 24.731.747/0001-88 - HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES. Objeto:
Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64098.007400/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 50.965.142/0001-61 - DRA. PAULA PEREIRA ODONTOLOGIA LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160109
Nº Processo: 64316.114914/2023-81.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e
demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª CIA COM L MTH.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 47.450,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160252
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65317.004435/2020-67.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigencia por 12 meses. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.000571/2024-26.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.550.318/0001-08 - SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA. Objeto: Locação de
vtr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 101.926,11. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036003954202344.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
continuado de gestão compartilhada de frota no formato auto gestão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 249.655,72. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64429.003873/2024-10
Em virtude da empresa MV DISTRIBUIDORA, CNPJ sob n 51.884.031/0001-93,
nao ter sido encontrada no endereco fisico cadastrado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores SICAF, venho por meio deste expediente, notificar Vossa
Senhoria acerca do processo Administrativo, instaurado conforme o publicado na pagina n
1128, do Boletim Interno 142, de 30 de julho de 2024, da 1 Companhia de Infantaria,
diante da nao entrega da documentacao exigida para continuacao do certame, por parte
dessa pessoa juridica, referente ao aviso de contratacao n 59/2024, mais especificamente
por nao entregar a documentacao exigida para o certame.
Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (Art 158, da lei n 14.133, de
1 de abril de 2021, Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), facultando-lhe executa-
lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta
notificacao, a fim de exclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega da
documentacao exigida para a continuacao do certame. Para tanto, querendo apresentar
suas razoes de defesas escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador
constituido, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer
alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias
constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.
Paulo Afonso-BA, 16 de outubro de 2024.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Ten Cel
Ordenador de Despesas 1 CIA INF
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011569202495.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º
depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações
militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (macarrão de sêmola com ovos, tipo
talharim).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.011569/2024-95.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do
órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e
distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (feijão
comum, cores carioca).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º
depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações
militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (macarrão de sêmola com ovos, tipo
penne e parafuso).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 45.042,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64091.002211/2021-21.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 33.039.114/0001-02 - IGOR
BARBEARIA E PUB LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste de
valor do contrato nº 05/2021, a partir de 17 de outubro de 2024. Dessa forma, fica
estabelecido que o valor do contrato, corrigido pelo índice geral de preços de mercado
(igp-m), definido do termo de referência, passa a ser de r$ 1.542,07 (mil, quinhentos e
quarenta e dois reais e sete centavos), referente ao valor do aluguel e r$ 26,44 (vinte e
seis reais e quarenta e quatro centavos), referente ao rateio de despesas com água, o qual
será recolhido mediante guia de recolhimento da união (gru), até o 5º (quinto) dia do mês
subsequente ao vencido.. Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.504,84. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de divulgação institucional.Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/11/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2024) 160204-00001-2024NE080001