DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100012
12
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160021
Nº Processo: 64625003262202447. Objeto: Aquisição de peças leves e pesadas,
componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes das peças genuínas/originais (ABNT NBR
15296) das viaturas do Pq R Mnt/12ªRM,Organizações apoiadas e Unidades Gestoras
participantes, visando a manutenção corretiva desta Organização Militar e a manutenção de 1°
escalão para as Unidades que compõe o GCALC Manaus.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
21/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 -
Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ATILA ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160021-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (peito de frango congelado).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 794.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne - coxão mole).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 170.940,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 688.780,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 162/2023.
Nº Processo: 64279.016401/2023-07.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 10/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.016.710,24. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160283
Processo Nº: 64661.001429/2024-07.
Pregão Eletrônico Nº 90006/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) -
CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUÇÕES E
ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de estrutura e
cobertura de estacionamento, com regularização do piso em concreto, destocamento e
instalação de pontos de iluminação. Nota de Empenho Nº 2024NE122 no Valor Global de R$
159.758,27 (Cento e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete
centavos).
Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025.
Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160283
Processo Nº: 64661.003098/2024-31.
Dispensa Eletrônica Nº 90018/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) -
CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: CONCRETE GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. -
CNPJ: 56.948.542/0001-45. Objeto: Contratação de serviço de sondagens do tipo SPT(Standard
Penetration Test) para obtenção de dados geotécnicos sobre o terreno em questão, que
apresenta desnível significativo. Contrato abrangendo desde a execução do teste até a entrega
do laudo e projeto. Nota de Empenho nº 2024NE125 no Valor de R$ 37.011,75 (Trinta e sete
mil onze reais e setenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549000267202478. Objeto: Aquisição de Material para o
Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico do 14º GAC.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Marechal Castelo
Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-
90009-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
21/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
01/11/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item
descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante
deverá obedecer a este último..
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 160123-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACAO CONTRATUAL - 10/2024
O Subtenente Robson de Almeida Mendonca da Nona Bateria de Artilharia
Antiaerea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas
atribuicoes e de acordo com a instauracao da Portaria nr 006-CMDO, da Nona Bia AAAe
(Es), de 15 de agosto de 2024 do Comandante da Nona Bia AAAe (Es), com objetivo de
notificar a empresa Marco Antonio da Costa Alves, inscrita no CNPJ sob o nr
52.261.160/0001-98, com sede na Rua Jairo Rosa da Silva, n 140, apartamento 202, Bangu,
Rio de Janeiro, vencedora do certame, na modalidade de Dispensa Eletronica nr
90030/2024, para o fornecimento de material a ser utilizado pelo Setor de
Aprovisionamento da 9 Bia AAAe (Es). Ocorre, todavia, que apesar das constantes
cobrancas para a entrega do produto contratado, a empresa nao forneceu ate o presente
momento como solicitado, ultrapassando o prazo de 120 dias de atraso. Por certo, o nao
fornecimento do objeto, caracteriza descumprimento de obrigacao contratual assumida,
conforme preve a Clausula 18.1.1 O material devera ser entregue ate 30 (trinta) dias a
partir da entrega da Nota de Empenho, conforme previsto no edital da referida Dispensa
Eletronica. Neste sentido, determina-se o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que a
empresa entregue a mercadoria ou 05 (cinco) dias uteis para que a empresa apresente
suas razoes de defesa pelo nao fornecimento do material constante da Nota de Empenho
2024NE000093. Caso seja inviavel a presenca devido a distancia, solicito que entre em
contato por meio do telefone (22)99253-9532 ou pelo email: rbsnmendonca@gmail.com
JOAO LUCAS DORIGO - Cap
Ordenador de Despesas Substituto da 9 Bia AAAe(Es)
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 403/2024. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
Total de Itens Licitados: 76. Edital: 21/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Praia
de 
Piratininga, 
S/n 
-
Prainha, 
- 
Vila
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64604.002813/2024-01.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA .
Objeto: Serviço de instalação de chapas de gesso "drywall" (forro e parede), incluindo
iluminação, no salão de honra do 4º CGCFEx. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 21.999,87. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301010198202411. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios do QR, do QS, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha,
para atender as necessidades básicas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha,
Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados:
454. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano
Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, Bairro Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 160111-00001-2024NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 24.729.097/0001-36 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI.
Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 01.664.888/0001-20 - MEDCENTER IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de
serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade
Nº 
82/2025.
Contratante:
11º
BATALHAO 
DE
INFANTARIA
DE
MONTANHA .
Contratado: 09.376.637/0001-51
- MEDCENTER
RESSONANCIA BARBACENA
LTDA.
Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).