Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100015
15
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64054.008700/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 15.116.979/0001-35 - PROCOR ASSISTENCIA MEDICO EM DOENCAS DO
CORACAO LTDA. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64263.007304/2023-94.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 20.310.032/0001-09 - HERMES E DUPUY CENTRO DE IMAGENS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/10/2024 a 19/10/2025. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DO SR CLEITON JOSE DA SILVA, CPF nº 8XX.XXX.791-72;
EDAGMAR BISPO ALVES, CPF nº 0XX.XXX.591-63; RENATO LUIS BOTINI, CPF nº 3XX.XXX.858-
10; FRANCISCO IDOMAR DE SOUZA FREIRE, CPF nº 7XX.XXX.881-68; PAULO AUBINO
FERREIRA LIMA, CPF nº 4XX.XXX.704-10; JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS, CPF nº
0XX.XXX.121-09; ADEMAR MOREIRA DOMINGUES NETO, CPF nº 0XX.XXX.591-70; JOAQ U I M
FRANCISCO DE SOUZA, CPF nº 7XX.XXX.671-34; VITOR MORAES DO CARMO, CPF nº
0XX.XXX.781-95; ANDRE LUIZ MANTOVANI, CPF nº 8XX.XXX581-49; CLESIOMAR ROD R I G U ES
DE -ALMEIDA, CPF nº 4XX.XXX.203-25; DOMINGOS ALVES COELHO, CPF nº 3XX.XXX.951-91;
PAULO HENRIQUE MIRANDA DE OLIVEIRA, CPF nº 0XX.XXX.991-60; ROBÉRIO SOARES
SAAVEDRA, CPF nº 7XX.XXX.471-68; RONALDO DE FARIA VELOSO, CPF nº 3XX.XXX.001-59;
GÊNESIS FELLIPE NERES DO NASCIMENTO, CPF nº 0XX.XXX.341-96; ANDRE RIBEIRO, CPF nº
9XX.XXX.801-53; JOÃO FERREIRA SODRE DE AMORIM, CPF nº 0XX.XXX.121-78; DIEGO DOS
SANTOS MEIRELES, CPF nº 0XX.XXX.341-03; FRANCISCO DO NASCIMENTO MONTEIRO, CPF
nº 0XX.XXX.131-08
Em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU),
Acórdão 949 - TCU - PLANÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024 e devido as infrutíferas tentativas
de comunicação com o(s) cidadão(s) citado(s) alhures e a fim de dar publicidade quanto a
instauração de Processo Administrativo de Averiguação para Cancelamento de Certificado
de Registro em desfavor do(s) administrados(s), com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, artigo 67, inciso II, alínea "b", informo aos que o presente Edital
virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar que notifico o(s) Srº(s): CLEITON
JOSE DA SILVA, CPF nº 8XX.XXX.791-72, processo nº 64290.006286/2024-87; EDAG M A R
BISPO ALVES, CPF nº 0XX.XXX.591-63, processo nº 64290.006288/2024-76; RENATO LUIS
BOTINI, CPF nº 3XX.XXX.858-10, processo nº 64290.005650/2024-91; FRANCISCO IDOMAR
DE SOUZA FREIRE, CPF nº 7XX.XXX.881-68, processo nº 64290.005647/2024-78; PAULO
AUBINO FERREIRA LIMA, CPF nº 4XX.XXX.704-10, 64290.005318/2024-27; JOÃO P AU LO
MARQUES DOS SANTOS, CPF nº 0XX.XXX.121-09, processo nº 64290.005320/2024-04;
ADEMAR
MOREIRA 
DOMINGUES
NETO, 
CPF
nº
0XX.XXX.591-70, 
processo
nº
64290.004995/2024-28; JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA, CPF nº 7XX.XXX.671-34, processo
nº 64290.004993/2024-39; VITOR MORAES DO CARMO, CPF nº 0XX.XXX.781-95, processo
nº 64290.003985/2024-75; ANDRE LUIZ MANTOVANI, CPF nº 8XX.XXX581-49, processo nº
64290.004560/2024-83; CLESIOMAR RODRIGUES DE -ALMEIDA, CPF nº 4XX.XXX.203-25,
processo nº 64290.004980/2024-60; DOMINGOS ALVES COELHO, CPF nº 3XX.XXX.951-91,
processo nº 64290.004981/2024-12; PAULO HENRIQUE MIRANDA DE OLIVEIRA, CPF nº
0XX.XXX.991-60, processo nº 64290.004984/2024-48; ROBÉRIO SOARES SAAVEDRA, CPF nº
7XX.XXX.471-68, processo nº 64290.003986/2024-10; RONALDO DE FARIA VELOSO, CPF nº
3XX.XXX.001-59,
processo nº
64290.003991/2024-22;
GÊNESIS
FELLIPE NERES DO
NASCIMENTO, CPF nº 0XX.XXX.341-96, processo nº 64290.003989/2024-53; ANDRE
RIBEIRO, CPF nº 9XX.XXX.801-53, processo nº 64290.004990/2024-03; JOÃO FERREIRA
SODRE DE AMORIM, CPF nº 0XX.XXX.121-78, processo nº 64290.005323/2024-30; DIEGO
DOS SANTOS MEIRELES, CPF nº 0XX.XXX.341-03, processo nº 64290.003974/2024-95;
FRANCISCO
DO NASCIMENTO
MONTEIRO, CPF
nº
0XX.XXX.131-08, processo
nº
64290.005582/2024-61, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis exerça o direito ao
contraditório e a ampla defesa e apresente sua(s) justificativa(s), se assim desejar, no
endereço citado abaixo.
Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar,
Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com
MOACIR FABIANO SCHMITT - Cel
Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mec
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DO SR EDILBERTO ROCHA LUIZ, CPF nº 0XX.XXX.641-15; GILVAN DA
PENA PEREIRA, CPF nº 0XX.XXX.201-25; FÁBIO AUGUSTO DA SILVA GOMES, CPF nº
0XX.XXX.431-44; JANIO JACKES DE SOUZA SANTOS QUEIROZ, CPF nº 0XX.XXX.311-80;
CHRISTOVAM MACHADO DO ESPÍRITO SANTO, CPF nº 7XX.XXX.281-15; EDUARDO PERES DE
ANDRADE, CPF nº 0XX.XXX.491-35; DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, CPF nº 3XX.XXX.531-36;
PABLO URQUIZA GOMES RODRIGUES, CPF nº 0XX.XXX.401-43; VALDILEIDE CARDOSO PEREIRA ,
CPF nº 0XX.XXX.285-13; REGIS ANTONIO DA SILVA LIMA, CPF nº 8XX.XXX.661-20, W A L D EZ
AURELIO DE OLIVEIRA AFONSO, CPF nº 0XX.XXX.411-17
Em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão
949 - TCU - PLANÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024 e devido as infrutíferas tentativas de
comunicação com o(s) cidadão(s) citado(s) alhures e a fim de dar publicidade quanto a
instauração de Processo Administrativo de Averiguação para Cancelamento de Certificado de
Registro em desfavor do(s) administrados(s), com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019,
Anexo I, artigo 67, inciso II, alínea "d", informo aos que o presente Edital virem ou dele notícia
tiverem, e a quem possa interessar que notifico o(s) Srº(s): EDILBERTO ROCHA LUIZ, CPF nº
0XX.XXX.641-15, processo nº 64274.015051/2024-84; GILVAN DA PENA PEREIRA, CPF nº
0XX.XXX.201-25, processo nº 64290.005709/2024-25; FÁBIO AUGUSTO DA SILVA GOMES, CPF
nº 0XX.XXX.431-44, processo nº 64290.003387/2024-04; JANIO JACKES DE SOUZA SANTOS
QUEIROZ, CPF nº 0XX.XXX.311-80, processo nº 64290.006033/2024-11; CHRIST OV A M
MACHADO DO ESPÍRITO SANTO, CPF nº 7XX.XXX.281-15, processo nº 64290.006031/2024-14;
EDUARDO PERES DE ANDRADE, CPF nº 0XX.XXX.491-35, processo nº 64290.006066/2024-53;
DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, CPF nº 3XX.XXX.531-36, processo nº 64290.006065/2024-17;
PABLO
URQUIZA 
GOMES
RODRIGUES, 
CPF
nº
0XX.XXX.401-43, 
processo
nº
64290.005888/2024-17; VALDILEIDE CARDOSO PEREIRA, CPF nº 0XX.XXX.285-13, processo nº
64290.005409/2024-62; REGIS ANTONIO DA SILVA LIMA, CPF nº 8XX.XXX.661-20, processo nº
64290.005736/2024-14, WALDEZ AURELIO DE OLIVEIRA AFONSO, CPF nº 0XX.XXX.411-17,
processo nº 64290.005710/2024-76 , para que no prazo de 10 (dez) dias úteis exerça o direito
ao contraditório e a ampla defesa e apresente sua(s) justificativa(s), se assim desejar, no
endereço citado abaixo.
Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar,
Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com
MOACIR FABIANO SCHMITT - Cel
Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mec
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 005/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA
Função: Técnico Intermediário Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Técnico Intermediário Pleno
Remuneração Mensal: 5.916,15
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de outubro de 2024, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 17 de outubro de 2024 a 16 de janeiro de 2025.
Data da Assinatura: 17 de outubro de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Cleiton José de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 002/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
002/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de outubro de 2024, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 17 de outubro de 2024 a 16 de janeiro de 2025.
Data da Assinatura: 17 de outubro de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone
Elisângela D'Avila de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 001/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: SIMONE LEAL DIAS
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de outubro de 2024, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 17 de outubro de 2024 a 16 de janeiro de 2025.
Data da Assinatura: 17 de outubro de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias.
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 65308.029475/2022-92.
Pregão.
Nº
68/2022.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
28.545.649/0001-07 - RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o acréscimo do valor total do contrato original, conforme art.
65, inciso i, alínea b, concorrente com o §1º do referido artigo, da lei 8.666/93. Vigência:
15/10/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.650,00. Data de
Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584016517202465. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a clínica de endoscopia digestiva.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/10/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90062-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160494
Nº
Processo:
64457005640202414.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção dos armamentos do 2° BATALHÃO DE SUPRIMENTO.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 21/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira
de
Magalhaes, 
n
147
-
Vila 
Anastacio,
Vila
Anastacio
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 160494-00001-2024NE000001

Fechar